AMB propõe monitorar litígios

Por Frederico Vasconcelos

Proposta de João Ricardo Costa ao Conselho Consultivo no CNJ inclui a criação de centros de inteligência.

Durante a primeira reunião do Conselho Consultivo formado por associações de magistrados, nesta terça-feira (19), o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, João Ricardo Costa, apresentou ao Conselho Nacional de Justiça uma proposta para a criação de centros de inteligência e monitoramento do litigio do Poder Judiciário.

Segundo a AMB, a proposta tem como principais objetivos combater a morosidade no Judiciário e mapear em cada um dos tribunais do país as demandas de massa e identificar as causas de grandes litígios, principalmente a partir de instituições e empresas que tenham serviços regulados.

“Tão importante quanto monitorar a distribuição de processos existentes e os níveis de produtividade dos juízes é saber os motivos de tantos litígios e quem são as partes nesses processos que se acumulam no Judiciário”, afirma o presidente da AMB.

A AMB propõe a criação de um departamento de inteligência no CNJ, para filtrar e monitorar os dados estatísticos captados nos tribunais, por meio de ferramentas conhecidas como business intelligence.

“Esse núcleo deve reunir os dados informados por cada um dos centros, catalogar e identificar as causas do litígio e da morosidade em âmbito nacional. Isso vai permitir a elaboração de políticas preventivas”, avalia Costa.

A entidade informa que o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do CNJ, recebeu a proposta e deverá analisar o documento “para indicar, em breve, o encaminhamento adequado dentro do Conselho”.