Debate sobre acordo de leniência

Por Frederico Vasconcelos

Seminário sobre acordo de leniência

A Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3) vai promover, no dia 9 de junho, o seminário “Acordo de leniência na Lei Anticorrupção”, reunindo especialistas para debater a aplicação e reflexos do novo instituto.

Serão quatro mesas temáticas, com o propósito de promover uma ampla discussão técnica sobre a aplicação da nova lei.

A primeira mesa contará com exposição do advogado e professor titular aposentado da Universidade de São Paulo (USP) Modesto Carvalhosa. O jurista vai abordar o tema “Desafios na aplicação da Lei Anticorrupção brasileira” e terá como interlocutores o subprocurador-geral da República e vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Humberto Jacques de Medeiros (debatedor), e o procurador-chefe da PRR3, Pedro Barbosa Pereira Neto (presidente da mesa).

À tarde (14h) o tema da primeira mesa será “Acordo de leniência na nova Lei Anticorrupção”. Ela contará com apresentação do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler, e terá como debatedor o subprocurador-geral da República Antonio Carlos Fonseca da Silva. A organizadora do evento, procuradora regional da República  Samantha Chantal Dobrowolski, presidirá esta mesa.

Na sequência, às 14h40, terá início a mesa de debates “Conflito de atribuições e competências na celebração dos acordos de leniência da nova Lei Anticorrupção”. Presidida pelo procurador da República Rodrigo De Grandis, ela reunirá o ministro Luís Inácio Lucena Adams, advogado-geral da União; o desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Paulo Fontes; o procurador do Ministério Público de Contas no TCU Júlio Marcelo de Oliveira; e o advogado e conselheiro estadual da OAB-SP Pedro Paulo Wendel Gasparini.

O evento se encerrará com a mesa “Lei anticorrupção, controle social e participação”. Ela será conduzida pelo subprocurador-geral da República Antonio Carlos Fonseca da Silva e terá como expositores a presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), Lucieni Pereira da Silva, o representante da Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni) Waldir Santos, e o promotor de Justiça e presidente do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD) Roberto Livianu.

O seminário, realizado pela PRR3, conta com o apoio da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), da Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AudTCU), da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (ANPCON) e do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD).

As inscrições são gratuitas e haverá emissão de certificado para quem comparecer nos dois períodos do evento.

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SERVIÇO
“Seminário sobre acordo de leniência na Lei Anticorrupção
Data/Horário: 9 de junho, a partir de 9h
Local: Auditório da PRR3 – Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 2020, térreo.
Inscrições: http://www.prr3.mpf.mp.br/consulta/inscricao/20150609/.