A magistratura fora da realidade

Por Frederico Vasconcelos

É evidente que magistrados, como ocorre em todas as democracias, devem receber bons salários. Mas é igualmente evidente que não devem constituir categoria superior à de outros cidadãos“, afirma editorial da Folha, sob o título “Regalias supremas“, publicado nesta segunda-feira (1).

O comentário aborda as regalias e benesses listadas em recente reportagem do jornal sobre a proposta de Estatuto da Magistratura que o Supremo Tribunal Federal prepara em substituição à Lei Orgânica da Magistratura (Loman), de 1979.

Como este Blog registrou no último dia 4 de maio, em post sob o título “A escalada do corporativismo“, as sugestões do ministro Luiz Fux “reforçam ainda mais o espírito de corpo das propostas do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski”.

O editorial de hoje conclui:

Se esses exageros de fato se materializarem na versão final do projeto, caberá aos parlamentares rechaçá-los. Outra providência sábia seria retirar da Constituição o mecanismo que dá ao STF a prerrogativa exclusiva de propor o Estatuto da Magistratura. Pelo que se conhece da natureza humana, é tentação demais até para os juízes.”