Debate: transparência no Judiciário

Por Frederico Vasconcelos

seminário transparência AJD

 

Para discutir os problemas relacionados à transparência no Judiciário e a sua relação com o controle ideológico dos Tribunais de Justiça sobre a atuação dos magistrados, será realizado em São Paulo, no próximo dia 9, o “Seminário Independência e Transparência no Judiciário“.

O evento é promovido pelas seguintes entidades: Associação Juízes para a Democracia (AJD), ARTIGO 19, COLAB/USP, Conectas Direitos Humanos, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), XI de Agosto e o curso Gestão de Políticas Públicas da USP.

Haverá debate sobre a falta de transparência no Judiciário e a sua relação com a resistência dos Tribunais em estabelecer normas objetivas e impessoais para designação de juízes.

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PROGRAMA

09:30hs – Abertura
Associação de Juízes para a Democracia (AJD) apresenta como a ausência de transparência e regulamentação sobre a prática de designações de juízes auxiliares pelos Tribunais tem permitido o controle ideológico da atuação dos magistrados.
10:00 às 11:30hs – Independência e controle ideológico no Judiciário
Debatedores: André Augusto Salvador Bezerra (presidente da AJD), Luis Francisco Carvalho Filho (IDDD), Maurício Zanóide (professor de Direito Processual Penal / USP), Flavio Siqueira Jr. (Conectas)
Moderação: Bruno Paes Manso (Ponte Jornalismo)
11:30 às 12hs: Debate
12:00 às 13:45hs: Almoço
14:00 às 17:30hs – Transparência e Acesso à Informação no Judiciário
Mesa 1
14h às 15:40hs
Contexto de transparência e acesso à informação no Judiciário
Debatedores: Flávio Caetano Crocce (secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça), Jorge Machado (COLAB/USP) e Paula Martins (ARTIGO 19).
Moderação: André Khedi (IBCCRIM)
Mesa 2
16h às 17:30hs
Jornalistas e acesso à informação no Judiciário. Quais são os desafios?
Debatedores: Bruno Manso (Ponte Jornalismo), Frederico Vasconcelos (Folha de S.Paulo)
Mediação: Augusto de Arruda Botelho (IDDD)
Fechamento – Discussão sobre incidência no Supremo Tribunal Federal (STF) para que decida a favor da regulamentação das designações.
SERVIÇO:
Evento: “Seminário Independência e Transparência no Judiciário”
Data: 9 de junho, terça-feira, das 9:30 às 18h.
Local: Auditório do prédio anexo da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco/metrô Sé).
Obs. O evento é gratuito e serão entregues certificados de participação a estudantes.