Lava Jato e independência de Salomão

Por Frederico Vasconcelos

Cabral homenageia SalomãoAo autorizar a quebra do sigilo telefônico do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), do seu antecessor, Sérgio Cabral (PMDB), e do ex-secretário estadual da Casa Civil Regis Fichtner, o ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, dá uma demonstração de independência que se espera dos magistrados.

Salomão é relator dos inquéritos relacionados à Operação Lava Jato que tramitam no STJ. Sérgio Cabral teve papel decisivo na nomeação do ministro.

Boletim informativo da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), edição de agosto de 2008 [foto], noticiou a homenagem a Salomão prestada por Cabral, registrando que “o ministro agradeceu o apoio do governador durante a disputa para a vaga junto ao STJ”.

Pezão também comemorou a ida de Salomão para o STJ. Regis Fichtner, por sua vez, é filho de um famoso advogado do Rio que participou de grupo de trabalho no STJ coordenado por Salomão.

Colegas de Salomão no STJ lembram que o ministro deverá enfrentar um dilema se os inquéritos da Lava Jato alcançarem a Odebrecht.

Salomão se deu por impedido para votar numa ação na disputa entre a Odebrecht e o grupo Gradin. Alegou que seu filho na época era estagiário de uma empresa da Odebrecht, prestes a ser efetivado. Luís Salomão Filho é engenheiro naval e trabalha numa empresa do grupo baiano na construção de submarinos.

O ministro não vem da área criminal –Salomão atuava em Direito Privado. Teori Zavascki, que cuida do caso da Petrobras no STF, também não é criminalista. Como diria o ministro aposentado Joaquim Barbosa, isso é “irrelevante”. O julgamento do mensalão também revelou sua independência em relação a quem o nomeou.