Eleição para Procurador-Geral da República tem primeiro candidato

Por Frederico Vasconcelos

Carlos FredericoFoi dada a largada no processo de formação da lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para a escolha, pela presidente Dilma Rousseff, de quem comandará a Procuradoria-Geral da República no próximo biênio.

Nesta sexta-feira (5), o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos fez sua inscrição na ANPR.  (*)

Ele foi o mais votado na eleição realizada no dia 20 de maio para preenchimento de duas vagas do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), com o lema “Independência e Representatividade”.

Carlos Frederico é desvinculado do grupo de procuradores mais próximos de Rodrigo Janot, e é um crítico de sua administração. Ele diz que identifica pontos positivos na atual gestão, mas diz ter “uma visão crítica de questões internas, como a distribuição das promoções”.

A eleição neste ano está fortemente influenciada pelas pressões que Janot vem sofrendo, alvo de ataques de parlamentares investigados pela Operação Lava Jato.

Janot confirmou o interesse na recondução. As previsões no MPF são de uma vitória folgada de Janot, que deverá liderar a lista tríplice. Ele deverá receber votação expressiva até mesmo de membros do MPF que fazem restrições a aspectos de sua gestão.

Mas novas inscrições deverão ocorrer durante a semana. O prazo para a formalização das candidaturas se estende até o dia 15.

Como este Blog registrou, há uma insatisfação silenciosa, agravada com o adiamento do calendário eleitoral, que geralmente é aberto entre abril e maio. A nova diretoria da ANPR marcou a votação para o dia 5 de agosto.

Alega-se que julho é mês de férias, o que dificultará a realização de debates. Ou seja, Janot seria o único candidato a ter vantagem em se candidatar nesse período.

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Perfil

Natural de Manaus (AM), o procurador Carlos Frederico está no Ministério Público Federal (MPF) desde 1991, quando foi aprovado no concurso para ingresso na carreira de procurador da República. Foi procurador-chefe da Procuradoria da República no Amazonas e em Roraima, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) por dois mandatos, de 1999 a 2003, presidente do Conselho Administrativo da Plan-Assiste do MPF e do Conselho Gestor do Plan-Assiste do MPU, além de ter exercido o cargo de secretário-geral do MPF/MPU no período de 2005 a 2010.

Egresso da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), iniciou a sua vida profissional como assistente jurídico do Tribunal de Justiça do Estado, ainda em 1984, antes de concluir a Faculdade de Direito. Formou-se em 1986. Em 1987 fez o Curso de Preparação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Escola Superior da Magistratura do Amazonas.

Nesse mesmo ano (1987), aprovado em concurso público, tomou posse no cargo de promotor de justiça do Estado do Amazonas, tendo atuado nas comarcas de Tabatinga, Borba e Novo Aripunã. Promovido por merecimento, passou a atuar na capital, em Manaus, tendo exercido a chefia do Gabinete de Assuntos Judiciários – Assessoria do Procurador Geral de Justiça, composta por membros do Ministério Público, e a presidência da Comissão Especial de Projeto Administrativo para agilizar e modernizar o Ministério Público do Estado do Amazonas. Integrou, também, Comissão de Concurso de Ingresso à Carreira de Promotor de Justiça, examinando direito penal e do menor, e lecionou Direito Constitucional no Curso Preparatório da Associação Amazonense do Ministério Público para Ingresso à Carreira de Promotor de Justiça.

Na chegada ao MPF, em 1991, assumiu o cargo de procurador da República na Procuradoria da República no Amazonas, onde permaneceu lotado enquanto na primeira instância. Nesse período, foi coordenador da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, procurador regional dos Direitos do Cidadão, procurador regional  eleitoral substituto e procurador-chefe. Foi, ainda, designado sucessivas vezes para atuar como procurador regional eleitoral e responder pela chefia da Procuradoria da República em Roraima.

Em 1997, assumiu suas funções na Procuradoria Regional da República da 1ª Região.  Integrou a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que trata de questões relacionadas aos índios e minorias (1997/1999), e, no período de 2003 a 2005, atuou com exclusividade nos processos do Tribunal Superior Eleitoral.

A sua atuação institucional tem como marca a primeira denúncia por crime de genocídio no âmbito do MPF, praticado contra indígenas da etnia Tikuna, que resultou na condenação de diversos implicados, e levou o Supremo Tribunal Federal a fixar a competência da Justiça Federal para processar a julgar as disputas sobre direitos indígenas. Atuou, ainda, com mais dois procuradores, no caso referente ao genocídio de indígenas da etnia  Yanomami, ocorrido na fronteira da Venezuela com o Brasil, no qual o Superior Tribunal de Justiça fixou a competência do juízo singular para processar e julgar crimes dessa natureza.

Outra iniciativa pioneira data de 1995, quando propôs a primeira ação civil pública visando a embargar a construção de Usina Hidrelétrica, no caso, a do Cotingo, localizada na área indígena “Raposa Serra do Sol”, por sua inviabilidade econômica, inobservância da legislação ambiental e das normas constitucionais referentes à exploração das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, obtendo sucesso no seu resultado.

No eleitoral, quando da atuação em processos do TSE, promoveu a cassação do diploma do governador do Estado de Roraima na eleição de 2004, pela prática de conduta tendente a afetar a igualdade de oportunidade entre candidatos.

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Fonte: PRR-1 Dados publicados em 2011