CNJ prioriza pedidos de vista

Por Frederico Vasconcelos

O Conselho Nacional de Justiça realiza sessão ordinária nesta terça-feira (9), devendo dar prioridade –por determinação do presidente do órgão, ministro Ricardo Lewandowski– ao julgamento de itens sob vista regimental e recursos administrativos.

Está na pauta de 149 itens, entre outros, o processo em que são investigados os desembargadores federais Gilberto Rodrigues Jordan e Nery da Costa Júnior, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com vista regimental da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi.

Eles são acusados de forjar em 2011 uma “força tarefa” em Ponta Porã (MS), com o propósito de beneficiar o Grupo Torlim, que atua no ramo de frigoríficos, promovendo a liberação de bens apreendidos pela Justiça.

Na sessão de 27 de maio, o conselheiro Gilberto Martins –divergindo da relatora, conselheira Deborah Ciocci– votou pela aplicação da aposentadoria compulsória dos dois magistrados. Ciocci entendeu que não há provas contra Nery Júnior e Jordan.

O julgamento foi interrompido com o pedido da relatora para ausentar-se da sessão para acompanhar cirurgia a que seu pai seria submetido.

Sob a relatoria da ministra Nancy Andrighi, também está na pauta reclamação disciplinar em que são apuradas denúncias contra o desembargador Sebastião de Moraes Filho e o juiz Flávio Miraglia Fernandes, do TJ de Mato Grosso. O processo aguarda o voto da conselheira Gisela Gondin.

Os itens que não forem julgados na sessão desta terça-feira permanecerão na pauta da 28ª Sessão Extraordinária, que será realizada no dia 16 de junho.