Candidato quer mais agilidade da PGR nas medidas da Lava Jato no Supremo

Por Frederico Vasconcelos

Carlos Frederico Santos revela os motivos de sua candidatura ao cargo de Procurador-Geral da República.

 

A pedido do Blog, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos escreveu o artigo abaixo, sob o título “Por que pretendo ser Procurador Geral da República?”

No último dia 5, o autor fez sua inscrição na Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), candidatando-se à eleição para formação de lista tríplice a ser encaminhada à presidente Dilma Rousseff.

O Blog abrirá espaço igual para os demais candidatos –e para eventuais contestações e comentários.

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Carlos Frederico ANPRAo longo de 24 anos de vida pública no Ministério Público Federal, adquiri um conhecimento ímpar de sua estrutura, com uma percepção profunda das questões mais relevantes. Sempre busquei ter um papel ativo e dinâmico na permanente construção e evolução do Ministério Público, pois entendo a necessidade de seu aperfeiçoamento continuo para o atendimento de sua missão constitucional de promover a justiça.

Pretendo ser Procurador Geral da República alicerçado em compromissos públicos, diante de meus pares e de toda a sociedade, como a não ingerência no trabalho dos membros do Ministério Público Federal nas diversas instâncias, assegurando-se a independência funcional com o apoio necessário. Ao mesmo tempo, cultivando o pluralismo de ideias na formação das iniciativas institucionais e na composição dos diversos órgãos que integram o MP. Mas sem deixar de lado um diálogo direto, aberto e permanente com Ministros de Estado, Senadores da República, Deputados Federais, integrantes do Poder Judiciário e, ainda, com lideranças dos diversos partidos.

Outra importante ação é dar viés participativo ao orçamento do Ministério Público Federal, com a efetiva contribuição do Conselho Superior, conferindo transparência na sua execução. E para a obtenção de prontos resultados, é necessário otimizar a rotina da assessoria do Procurador Geral da República.

Há questões de urgente atendimento, como o combate a práticas hoje verificadas que podem levar à corrosão de valores morais e éticos, a comprometer a atuação ministerial. Nisso está compreendido buscar o efetivo cumprimento das decisões do Conselho Superior, órgão colegiado e de cúpula, a quem a lei conferiu o poder normativo e a deliberação de questões vitais. Os atos institucionais devem ser calcados na impessoalidade, evitando-se o desvirtuamento das promoções e buscando a valorização de todos os integrantes da Instituição de forma igualitária e sem privilégios.

A essa visão interna soma-se a compreensão da importância para o país de que o Procurador Geral da República, além de qualificação e aptidão, deve ter maturidade e serenidade na condução da instituição e no desempenho de suas funções, o que me incentiva a disputar o cargo.

Destaco que uma das funções constitucionais do Ministério Público é zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos. Agir de forma expedita nas investigações é uma forma de concretizar essa função, o que é instrumento a contribuir para a solução da crise institucional que assola o Brasil.

O Procurador Geral da República deve agir com coragem e firmeza quando imputados crimes a autoridades que participam diretamente do comando do país. Suas atitudes devem ser absolutamente claras, seja para o oferecimento de denúncia diante de provas concretas, ou para o arquivamento se as provas forem inconsistentes.

Ações firmes e claras, além de reverberarem profundo efeito pedagógico, evitam ou, no mínimo, amenizam a deterioração das instituições. É inadmissível deixar que a dúvida e a incerteza causem instabilidade nas relações e comprometam o desenvolvimento do país.

Observo que a Operação Lava Jato, empreendida pelos Procuradores da República, na primeira instância, tem se mostrado bem-sucedida na medida em que vem dando respostas rápidas, denunciando aqueles sobre os quais há provas concretas da prática de crime. Indaga-se, então, o porquê de a Procuradoria Geral da República não alcançar a mesma agilidade nas medidas que lhe cabem junto ao Supremo Tribunal Federal ou, ainda, o motivo da indefinição ou retardo do uso da espada da Justiça em relação às autoridades com foro por prerrogativa de função. Minha disposição me impulsiona a que como Procurador Geral da República possa responder em tais situações de forma positiva à sociedade.

Acredito, enfim, que minha experiência institucional nas diversas áreas, criminal, cível, eleitoral e da tutela coletiva,  aliada à prática administrativa, como Secretário Geral do Ministério Público Federal e Procurador-Chefe nas Procuradorias da República do Amazonas e Roraima, enriquecida à vivência política na presidência da Associação Nacional dos Procuradores da República, facilitam a ter visão dos atuais equívocos e falhas, os quais também me incitam a ser Procurador Geral da República para corrigi-los.