Cotas para negros darão uma “cara nova” à Justiça, diz ministro do STJ

Por Frederico Vasconcelos

Benedito GonçalvesPara o ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, a criação de cotas para negros nos concursos de ingresso à magistratura é “enorme avanço” e uma “iniciativa de vanguarda” que pode representar um estímulo à autoestima dos candidatos.

Segundo ele, a decisão do Conselho Nacional de Justiça “demonstra a preocupação do Judiciário em abrir suas portas às ações afirmativas”.

A avaliação do ministro do STJ, que é negro, traz um outro olhar em relação à iniciativa defendida pelo ministro Ricardo Lewandowski, presidente do CNJ, quando outros membros do Judiciário preveem que ela não terá efeitos práticos.

Reportagem da Folha publicada nesta quinta-feira (11), com base em consulta a vários magistrados, revela que a reserva de vagas a negros –anunciada pelo CNJ como um avanço histórico– pode ter efeitos limitados ou enfrentar obstáculos legais.

A seguir, os comentários do ministro Benedito Gonçalves:

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Qual poderá ser o efeito da medida, uma vez que costumam sobrar vagas nos concursos da magistratura?

Benedito Gonçalves – Qualquer movimento de inclusão social é válido e a iniciativa de vanguarda do CNJ de permitir a igualdade de oportunidades de acesso às vagas oferecidas em concursos para a magistratura tem importância singular. Não tenho ainda claro como seria o efeito da medida em casos de não preenchimento das vagas oferecidas. Porém, acredito que as peculiaridades regionais e a autonomia de cada tribunal, como definido na Resolução, permitirão que sejam estabelecidos critérios ou novas políticas afirmativas de acesso a cargos do Poder Judiciário. O primeiro passo que era a garantia de reserva de 20% das vagas, por si só, constitui-se em um enorme avanço em termos de inclusão social.

Qual a expectativa em relação a futuros concursos depois da criação das cotas?

Benedito Gonçalves – Os futuros concursos trazem a expectativa de estímulo à autoestima dos candidatos a ingresso na magistratura e podem despertar o interesse de acesso à vaga pelo bacharel em Direito cotista. É tudo muito novo ainda, mas o ineditismo do CNJ demonstra a preocupação do Judiciário em abrir suas portas às ações afirmativas. Quem sabe em breve tenhamos uma Justiça de cara nova e com outro olhar do ponto de vista da prestação jurisdicional.