Possível calendário de Pizzolato

Por Frederico Vasconcelos

Pizolatto na ItáliaSegundo o procurador da República Hélio Telho, de Goiás, um dos possíveis objetivos da defesa do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, ao interpor a série de recursos, seria adiar a extradição para contar o tempo de prisão na Itália e cumprir o resto da pena no presídio da Papuda em regime semi-aberto.

Tendo sido condenado a 12 anos e 7 meses de reclusão, em regime fechado, Pizzolato passaria a ter direito à progressão para o regime semi-aberto após cumprir 1/6 da pena, ou seja, 2 anos, 1 mês e 5 dias.

Quanto mais tempo ele ficar na Itália, menos ele vai cumprir de regime fechado no Brasil. O regime semi-aberto, no Distrito Federal, tem sido, na prática, regime aberto (em razão das autorizações de saída para trabalho externo).

O advogado João Francisco Haas, sogro do ex-diretor do BB, diz que o objetivo é esgotar todos os recursos possíveis para evitar a vinda dele ao Brasil porque a condenação no julgamento do mensalão, segundo a família, é “injusta”, informa o repórter Graciliano Rocha, neste sábado, na Folha.

O que pode vir a estragar os planos de Pizzolato, segundo a hipótese levantada pelo procurador, são os precedentes adotados pelo ministro Roberto Barroso (e confirmados pelo plenário do STF), no caso do mensalão.

Barroso está exigindo a reparação dos danos causados pelo crime para conceder progressão de regime, o que, no caso de Pizzolato, pode ser mais complicado, já que ele foi condenado por ter desviado R$ 73 milhões do Visanet (a dívida do ex-deputado federal João Paulo Cunha era de pouco mais de meio milhão de reais).

Isto é, se o STF mantiver os precedentes, Pizzolato teria que devolver R$ 73 milhões, mais a correção monetária, para fugir do regime fechado, o que talvez se mostre um obstáculo quase intransponível, segundo Telho.