Quem vai assessorar o ministro Fachin

Por Frederico Vasconcelos

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, nomeou Miguel Gualano de Godoy, Paula Cristina Piazera Nascimento e Rafael Campos Soares da Fonseca para os cargos em comissão de assessores do ministro Edson Fachin, que toma posse nesta terça-feira (16).

Miguel Gualano de Godoy, é pesquisador do Núcleo Constitucionalismo e Democracia da Universidade Federal do Paraná. É doutorando e mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná, pesquisador visitante na Universidade de Harvard/Harvard Law School. Foi assessor jurídico da Secretaria de Justiça do Estado do Paraná. É autor do livro “Constitucionalismo e Democracia” [Saraiva], a partir de dissertação elaborada em 2011 no programa de pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Em 2008, escreveu “Constitucionalismo, Democracia e Protesto: As Mães na Praça da Sé”, monografia para conclusão do Curso de Direito. Em 2010, com Vera Karam de Chueri, publicou “Constitucionalismo e Democracia: Soberania e Poder Constituinte”, na Revista Direito GV.

Paula Cristina Piazera Nascimento foi oficial de gabinete do 2º Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná e analista judiciária do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Rafael Campos Soares da Fonseca é formado em Direito pela Universidade de Brasília. É autor de monografia sobre “Seleção de Juízes Federais no Brasil”, tendo como orientadora a professora Claudia Rosane Roesler. Prestou concurso e ingressou no STF em 2013 como analista judiciário.

Durante o período em que o gabinete do ministro aposentado Joaquim Barbosa permaneceu vago, Zulene Malheiros da França atuou como chefe de gabinete substituta.