AMB elogia decisão da corregedoria de suspender o sistema “Justiça Aberta”

Por Frederico Vasconcelos

“Sistema deixou de ser atualizado, informações são incompletas e inconsistentes”, informa a corregedoria.

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, diz que saúda a decisão da ministra Nancy Andrighi de suspender o preenchimento de relatórios –pelos juízes– para alimentar o sistema “Justiça Aberta”.

“Não somos contra o fornecimento da informação, mas a favor do aprimoramento. Confesso que não sabia que a ministra iria suspender, e saudamos essa decisão. Há uma resistência, pois não há necessidade de envolver os juízes”, diz Costa.

Segundo ele, “o CNJ não estava atentando para essa dificuldade”.

A assessoria da Corregedoria Nacional de Justiça informou que uma das razões da suspensão foi a necessidade de reavaliar o sistema, que deixou de ser atualizado. O “Justiça Aberta” não será encerrado.

“Os juízes não têm como parar audiências para ficar preenchendo relatórios durante dois dias”, afirma o dirigente da maior entidade de magistrados.

Segundo a AMB, esses relatórios têm sido objeto de reclamação, além do fato de o preenchimento suspender as atividades da magistratura.

“Alguns não precisariam entrar no sistema, perderam a finalidade. Há relatórios gerais sobre o que acontece nos tribunais, mas o sistema não se comunica”, diz o presidente da AMB.

A AMB manifestou o entendimento de que é fundamental o sistema de estatística. “Nosso requerimento foi não onerar os juízes com essa atividade, com prejuízo à atividade jurisdicional”, afirma.

Entre os problemas detectados pela Corregedoria Nacional de Justiça foi constatado que o preenchimento dos relatórios é muito difícil; muitos juízes não estão sabendo preencher os formulários, as informações chegam incompletas e inconsistentes.

A ideia é suspender os procedimentos e rever o sistema. “Vamos começar do zero”, diz um assessor.