Defensoria Pública obtém vaga em UTI para um jovem com paralisia cerebral

Por Frederico Vasconcelos

A Defensoria Pública de São Paulo distribuiu a seguinte informação à imprensa:

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A Defensoria Pública de SP obteve no dia 22/6 decisão liminar que garantiu a um rapaz de 20 anos de São Bernardo do Campo, que tem paralisia cerebral e gastrostomia (orifício para alimentação via sonda), vaga para tratamento em UTI –Unidade de Terapia Intensiva.
 
O jovem estava internado desde 13/6 no setor de emergência do Hospital e Pronto Socorro Geral de São Bernardo do Campo, quando apresentou pneumonia e baixa na saturação de oxigênio. No dia seguinte, ele recebeu como alimentação sua dieta enteral (feita pela sonda), mas apresentou refluxo e aspirou o alimento. Por isso, precisou de entubação.
 
Desde então o rapaz permanecia internado na emergência do hospital, com diagnóstico de choque séptico (infecção que pode se espalhar por todo o organismo) de foco pulmonar. Diariamente fora solicitada vaga de UTI, pois ele estava em local inadequado, devido ao alto risco de infecção no setor de emergência, aonde chegam constantemente pessoas em situação de risco de morte.
 
A Defensoria Pública, por meio da Defensora Renata Flores Tibyriçá, coordenadora do Núcleo dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, tentou em contato com o hospital solucionar o caso extrajudicialmente, mas foi informada de que a UTI estava lotada e que uma vaga era procurada em UTI de outro hospital municipal.
 
Por isso, no dia 19/6 a Defensoria ajuizou uma ação contra o Município de São Bernardo, argumentando que a Constituição Federal e a Lei 8.080/1990 (que regulamenta o SUS – Sistema Único de Saúde) estabelecem a saúde como direito de todos, sendo dever do poder público garanti-lo, entre outros argumentos.
 
O pedido foi acolhido pela Juíza Ida Inês Del Cid, que determinou ao Município a disponibilização imediata de vaga em UTI e o fornecimento do adequado tratamento à saúde do jovem.