Odebrecht: acusações e desespero

Por Frederico Vasconcelos

Em nota, procuradores da Lava Jato rebatem críticas de advogada, que atribui “sanha punitiva” a Sergio Moro.

Sergio Moro e Dora Cavalcante

Os procuradores da República que atuam na Lava Jato divulgaram nota à imprensa neste domingo (28) em que manifestam apoio ao juiz Sergio Moro e rebatem afirmações atribuídas à advogada da Odebrecht, Dora Cavalcante, publicadas na véspera no jornal “O Globo“.

Em entrevista concedida ao repórter Germano Oliveira, sob o título “Juiz mostra uma sanha punitiva”, o jornal revelou que a advogada “critica métodos da Operação Lava-Jato e estuda denunciar Sergio Moro por ‘violação aos direitos humanos'”.

Para os procuradores, “a afirmativa de que pretende recorrer a uma Corte Internacional para a garantia do direito de seus clientes sugere, fortemente, que os dez Delegados, os nove Procuradores, o Juiz Federal, a Corte de primeira instância, os Desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e os Ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal estão mancomunados para violar direitos humanos dos seus clientes, o que é de uma total irresponsabilidade, senão desespero”.

Em maio, a ideia de desespero havia sido mencionada em entrevista que a advogada concedeu ao repórter Mario Cesar Carvalho, da Folha. Na ocasião, ela atribuiu as acusações de delatores contra a Odebrecht a um “possível grito de desesperado ou uma armação maior” para atingir de forma intencional a empreiteira.

Na entrevista a “O Globo“, a advogada Dora Cavalcante afirma que o juiz Sergio Moro “chega a afirmar que, tendo em vista que a empresa ousou fazer um comunicado oficial, esclarecendo pontos que julgou relevantes para seus clientes, funcionários, parceiros comerciais e seus amigos, em razão de esclarecer e prestar contas, os seus integrantes têm que seguir na cadeia. É um movimento de censura da palavra, que mostra uma sanha punitiva”.

Em nota divulgada na imprensa neste domingo, a Odebrecht “expressa sua indignação com as ordens de prisão de cinco de seus executivos” e considera uma “afronta ao Estado de Direito” a “presunção do conhecimento de fatos supostamente ilegais pela alta administração das companhias como medida suficiente para justificar o encarceramento de pessoas”.

No comunicado, a empreiteira afirma que pratica código de conduta (compliance) e que continuará colaborando com as autoridades, “convictos que a verdade virá à tona e que a justiça prevalecerá, pois acreditamos que os fatos ocorridos decorrem de equívocos de informação e interpretação”.

Na nota deste domingo, os membros da força-tarefa do MPF afirmam que “a insistência da Odebrecht, bem como de seus advogados, em negar a realidade, a ausência de apuração dos fatos na empresa e a falta de aplicação pela empresa de qualquer sanção àqueles que praticaram os crimes apenas confirma as demais evidências de que a corrupção era determinada e praticada na cúpula da empresa”.

Segundo os procuradores, “o argumento de que prisões foram usadas para obter colaborações não tem qualquer base na realidade, pois mais de dois terços das colaborações foram feitas com réus soltos, fato que a advogada que atua no feito não deve desconhecer”.