Quem não quer a Justiça aberta?

Por Frederico Vasconcelos

 

Por que suspender o sistema “Justiça Aberta” quando o Conselho Nacional de Justiça completa 10 anos?

“Porque os juízes reclamam. Reclamam dos atos cotidianos de alimentação do sistema e muito mais da publicidade da sua produtividade“.

A pergunta e a resposta foram feitas pela professora Janaina Penalva, da UnB, e pela pesquisadora Neide A. D. De Sordi, do IDP. Elas dirigiram o Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ.

Em recente artigo no site “Jota”, Janaína e Neide revelam que, pelo sistema gerenciado pela Corregedoria Nacional de Justiça, era possível obter informações atualizadas sobre cada juízo e cada juiz brasileiro.

“Por essa porta, era possível saber, por exemplo, o nome do juiz, o total de decisões que foram proferidas no mês, o número de suspeições e impedimentos declarados, o total de audiências remarcadas, o número de autos conclusos há mais de 100 dias, dentre outras informações”, afirmam.

O texto das pesquisadoras é posterior à informação da Corregedoria Nacional de que o sistema não será extinto, apenas suspenso para reavaliação. Decisão que foi elogiada pela Associação dos Magistrados Brasileiros.

As duas especialistas também lamentam a demora do CNJ para regulamentar a Lei de Acesso à Informação – LAI no Judiciário.