Mais um ex-presidente volta ao cargo

Por Frederico Vasconcelos

Ainda investigado pelo CNJ, Desembargador Clayton Camargo retorna ao Tribunal de Justiça do Paraná.

Ex presidentes de tribunais afastados
Dois anos após ser afastado por aumento patrimonial e suspeitas de venda de sentença e de tráfico de influência, o desembargador Clayton Coutinho de Camargo voltou às funções no Tribunal de Justiça do Paraná, do qual era presidente à época, informa Estelita Hass Carazzai, na Folha, neste sábado (4).

A decisão foi tomada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na terça (30) –Camargo, porém, ainda é alvo de três investigações do órgão.

A mais adiantada é sobre o seu patrimônio: a corregedoria do CNJ aponta indícios de fraude ao fisco ou lavagem de dinheiro em transações financeiras feitas por Camargo.

“[As condutas] trazem consigo inequívoca pecha de imoralidade e falta de eticidade”, escreveu o então corregedor Francisco Falcão, em outubro de 2013.

Na terça (30), o conselheiro Paulo Teixeira prorrogou o processo por mais 90 dias e, como a fase de investigação já foi encerrada, o colegiado autorizou o retorno do desembargador ao trabalho.

Camargo, que tem 69 anos e renunciou à presidência do TJ após a abertura da investigação, comunicou o retorno à função nesta sexta (3). Ele nega as acusações.

Neste mês, completa um ano a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que –durante o recesso do Judiciário e atuando como presidente interino do STF– suspendeu o afastamento dos desembargadores Mário Hirs e Telma Britto, ex-presidentes do Tribunal de Justiça da Bahia.

Eles haviam sido afastados em novembro de 2013, quando o CNJ instaurou processo administrativo e disciplinar em que são acusados de pagamento de precatórios inflados.

No mês seguinte, o ministro Roberto Barroso, relator de mandado de segurança, havia indeferido pedido de liminar em que Mário e Telma requeriam a suspensão da decisão do CNJ.

Barroso registrou que “as imputações em questão revelam um quadro de possível apropriação sistemática das funções públicas para a promoção indevida de interesses particulares, em detrimento do Erário e, em última instância, de toda a sociedade”.

Os dois magistrados reassumiram os cargos e foram recebidos no tribunal com foguetório, acolhidos em manifestação da qual participaram, entre outras autoridades, o prefeito de Salvador e o governador da Bahia.