Ex-juiz opta por migrar para os EUA

Por Frederico Vasconcelos

O texto abaixo é de autoria do advogado e juiz aposentado Newton Azevedo, que obteve o “green card” e atualmente reside com parte da família nos Estados Unidos. Em janeiro último, ele organizou evento na Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) a título de esclarecer aos juízes as oportunidades de migração para os EUA.

Azevedo vendeu propriedades no Brasil para investir US$ 500 mil (R$ 1,3 milhão) na reforma e ampliação de um hospital batista no Estado americano do Alabama.

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Preocupado e assustado com as crescentes insegurança e violência no nosso querido Brasil, eu e parte de minha família decidimos buscar um lugar mais seguro e menos violento, tendo optado por residir na Flórida (EUA). Entre pesquisas, viagens e entrevistas com especialistas em EB5, transcorreram-se aproximadamente um ano e dois meses até que a petição deu entrada na USCIS que é o departamento de imigração norte americano.

Depois de mais oito meses obtivemos o “green card” pelo processo de imigração conhecido como EB5 e, portanto, agora somos residentes nos Estados Unidos.

O processo de imigração conhecido como EB5 é parte de um macroprograma do Governo Norte Americano para o desenvolvimento da economia e criação de empregos aos norte-americanos. Ele é reconhecido pelo Estatuto 8 C.F.R. (Code of Federal Regulations), o qual permite que estrangeiros interessados em residir legalmente nos Estados Unidos invistam em um novo empreendimento, naquele país ou em seus territórios, que gere aos cidadãos norte-americanos pelo menos 10 novos postos de trabalho em período integral.

O EB5 é o único tipo de investimento que pode conceder o GREEN CARD, que é resultante da concessão do visto de Residência. Todos os demais vistos, com investimentos em menor valor, resultam na concessão do visto de permanência enquanto o “empreendimento ou negócio” estiver funcionando.

O valor mínimo a ser investido no EB5 é de US$ 500 mil e pode ser feito em diversas modalidades, como por exemplo, hotéis, clínicas, hospitais, marinas, restaurantes, franquias e shoppings, entre inúmeras alternativas.

Há fortes indícios de que o valor mínimo será elevado para, no mínimo, US$ 750 mil pelo Congresso norte-americano no próximo mês de setembro.

O candidato e seus familiares passam por uma triagem preliminar, bem como o empreendimento escolhido.

Uma vez aprovados, o investidor é autorizado a efetuar o depósito do valor do investimento e aguardar a autorização da emissão do Green Card pela autoridade consular. O direito é extensivo ao cônjuge e filhos solteiros até 21 anos na data de recebimento da petição pela agência imigratória.

O investimento deve ficar sob a guarda de uma instituição financeira escolhida pelo Centro de Regional de Imigração. Se por qualquer razão a emissão do Green Card for indeferida, o valor investido é devolvido.