Gilmar vê ‘presidencialismo’ no CNJ

Por Frederico Vasconcelos

Lewandowsky e GilmarResponsável por uma gestão dinâmica, ministro critica corporativismo e decréscimo de atividades do órgão.

O ministro Gilmar Mendes, que presidiu o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2008/2010, entende que o órgão se tornou uma instituição “presidencialista” e vive um momento de redução de atividades.

Ele concedeu entrevista aos jornalistas Pedro Canário e Marcelo Galli, do site “Consultor Jurîdico”, a título de avaliar os dez anos do órgão de controle externo do Judiciário.

A matéria jornalística foi publicada sob o título “Papel do CNJ é melhorar a gestão e não cuidar de questões salariais do Judiciário”.

Segundo a revista, foi na gestão de Gilmar Mendes que surgiram algumas das principais contribuições do CNJ para a Justiça, como Mutirão Carcerário, Começar de Novo e Justiça em Números.

Eis trechos da entrevista:

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O CNJ tem se tornado uma instituição “presidencialista”, depende muito de sua presidência. Talvez a própria formação díspar, com juízes, ministros, advogados contribua um pouco para a influência da pessoa do presidente. Se formos rigorosos, podemos dizer que no atual momento há um decréscimo de atividades, uma falta de aproveitamento do potencial institucional de que dispõe o CNJ, no planejamento, na construção de metas. O CNJ demonstrou grande influência na questão do sistema prisional, mesmo na questão da segurança pública.

 

(…)


Houve muitos problemas internos. Por exemplo, as disputas ocorridas entre corregedoria e presidência, notadamente na gestão do ministro Cezar Peluso e da ministra Eliana Calmon.

Depois houve certa descontinuidade administrativa, uma não prioridade ao CNJ, e o seu envolvimento com questões corporativas. Até pouco tempo atrás o CNJ não se tinha envolvido em questões salariais, e depois passou a emitir resolução para equiparações salariais, ou recentemente na questão do auxílio moradia. São decisões que, acredito, não honram a tradição do CNJ nesses dez anos.

Mas é importante assinalar que o resultado ainda é altamente favorável, se considerarmos o conjunto da obra.