Dividendos da Operação Politeia

Por Frederico Vasconcelos

Possíveis leituras para o recado de Rodrigo Janot.

Janot e Operação Politeia

Os desdobramentos da Operação Politeia, deflagrada nesta terça-feira (14) pela Procuradoria Geral da República, Ministério Público e Polícia Federal, talvez sugiram outros destinatários e outras interpretações para o curto recado do procurador-geral Rodrigo Janot ao anunciar as diligências.

Adsumus (aqui estamos)”, carimbou o PGR.

A primeira leitura remete ao senador Fernando Collor (PTB-AL). Nos últimos meses, o ex-presidente da República desafiou Janot, a quem acusou de chantagem, de atuar clandestinamente e de selecionar quem deveria ser investigado –além de ter protocolado representações contra o PGR.

Na curta nota colocada em seu site, a PGR informou que as medidas foram requeridas por Janot, mas os 53 mandados de busca e apreensão foram expedidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski nas investigações em curso no STF relacionadas à Operação Lava-Jato.

“As medidas são necessárias ao esclarecimento dos fatos investigados no âmbito do STF, sendo que algumas se destinaram a garantir a apreensão de bens adquiridos com possível prática criminosa e outras a resguardar provas relevantes que poderiam ser destruídas caso não fossem apreendidas”, explicou Janot.

Internamente, porém, há quem interprete o “adsumus” como uma frase com conotação eleitoral, pois o calendário da Lava Jato está estreitamente ligado ao processo sucessório na PGR.

Em 5 de agosto, os membros do MPF votarão para a formação da lista tríplice, para a qual são candidatos –além de Janot, que disputa um segundo mandato– os subprocuradores-gerais Carlos Frederico Santos, Mario Bonsaglia e Raquel Dodge.

Ou seja, a curta mensagem, de certa forma, também responderia a cobranças internas no MPF.

Primeiro inscrito para a lista tríplice, o subprocurador-geral Carlos Frederico Santos elogiou, em 11 de junho último, o trabalho desenvolvido pelo MPF na Lava Jato em Curitiba, mas fez sérias ressalvas à atuação do comando da PGR em Brasília.

Indaga-se o por quê de a Procuradoria Geral da República não alcançar a mesma agilidade nas medidas que lhe cabem junto ao Supremo Tribunal Federal ou, ainda, o motivo da indefinição ou retardo do uso da espada da Justiça em relação às autoridades com foro por prerrogativa de função”, afirmou Santos.

Em mensagem dirigida aos membros do MPF no início da campanha eleitoral, Janot afirmou: “Os constantes e intensos ataques que venho sofrendo por causa do exercício da função têm-me servido, como a todo membro do Ministério Público, como termômetro e combustível. Mensuram o nível de cumprimento da minha missão e fortalecem meu espírito para relevantes e inevitáveis batalhas institucionais que se avizinham”.

Ataques inflamados e temperaturas à parte, a impessoalidade que deve marcar os atos do MPF também sugere que as medidas tomadas nesta nova fase da Lava Jato não são extraordinárias.

Deveriam ser vistas como providências que seriam determinadas normalmente por qualquer membro do MPF que estivesse no comando da instituição.