Nova condenação de Marcos Valério

Por Frederico Vasconcelos

Ação penal contra o operador do mensalão refere-se a sonegação e destruição de notas fiscais em 2005.

Marcos ValérioDez anos depois de a Polícia Civil de Minas Gerais encontrar notas fiscais da DNA Propaganda sendo queimadas, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza foi condenado por crime de sonegação fiscal que ultrapassou R$ 54 milhões. (*)

O Ministério Público Federal denunciou Valério, sua mulher, Renilda Santiago, e seus sócios na DNA Propaganda e na SMP&B Comunicação, Ramon Hollerbach Cardoso, Cristiano de Mello Paz e Francisco Marcos Castilho Santos.

O contador das empresas, Marco Aurélio Prata, e seu irmão, o policial civil aposentado Marco Túlio Prata, também foram acusados, juntamente com Marcos Valério, de destruir documento público.

No dia 14 de julho de 2005, durante cumprimento de um mandado de busca e apreensão por tráfico de drogas na residência de Marco Túlio, agentes da Polícia Civil encontraram notas fiscais da DNA Propaganda, relativas aos anos de 1998 a 2004, sendo queimadas em dois tambores de lata de 200 litros. Outras 14 caixas contendo documentos fiscais e contábeis também estavam no interior da casa. Dois dias depois, novos papéis queimados foram encontrados.

O juízo da 35ª Vara Federal absolveu Renilda, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e Francisco Castilho, por entender que eles não teriam sido responsáveis pela prática da sonegação.

Segundo a sentença, Valério detinha a exclusiva “responsabilidade gerencial da área administrativo-financeira da empresa DNA” e a ele “competia decidir sobre as questões fiscais da sociedade”.

Valério recebeu pena de quatro anos, oito meses e 20 dias de prisão.

Marco Túlio Prata recebeu pena de 1 ano e 6 meses de reclusão. Apesar da pena inferior a 4 anos, ela não foi substituída por restritivas de direito, nem foi determinada a suspensão condicional da pena, em virtude do fato de o réu possuir maus antecedentes. Seu irmão, Marco Aurélio, teve a punibilidade extinta.

No último dia 2/7, o juízo da 11ª Vara Criminal da Seção Judiciária de Minas Gerais também condenou Valério a quatro anos e oito meses de prisão por omitir à Receita Federal valores elevados que transitaram em suas contas bancárias particulares –e nas contas de sua mulher. (**)

O advogado Marcelo Leonardo, defensor de Valério, diz que o empresário sofre perseguição em decorrência do mensalão”, e afirma que recorrerá de qualquer decisão condenatória.

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(*) Ação Penal nº 2007.38.00.020444-6
(**) Ação Penal nº 48404-12.2013.4.01.3800