Herança recebida por Fachin no STF

Por Frederico Vasconcelos

Barbosa, Lewandowski e Fachin
A assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal corrige informação divulgada neste post, com base em entrevista publicada no site “Conjur“, onde constou que o ministro Luiz Edson Fachin recebeu 1.486 processos do acervo do ministro Joaquim Barbosa e 100 processos do gabinete do ministro Ricardo Lewandowski. (*)

Segundo o STF, todos os processos que o ministro Fachin recebeu –cerca de 1.500– eram do ministro Lewandowski. Os processos deixados pelo ministro Joaquim Barbosa, cerca de 9.000, foram herdados pelo ministro Roberto Barroso.

Na entrevista, Fachin diz que há dois processos mais antigos. Um deles, que está há cerca de 15 anos no gabinete, refere-se a uma questão indígena em Santa Catarina.

O mais antigo trata de uma liminar que foi dada há 20 anos, envolvendo pessoa jurídica de direito público, mas o caso ainda não foi julgado.

Como ministro mais novo do STF, ele diz que procura se preparar para as pautas em julgamento. “Não pedi vista em nenhum processo”, diz.

“Entre a celeridade e a razoabilidade da decisão, prefiro a segunda. Ainda que justiça tardia não seja justiça, justiça precipitada também não é”, afirma Fachin.

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(*) Com retificação publicada às 19h22.