São Paulo terá promotoria para combate à violência doméstica

Por Frederico Vasconcelos

O governador Geraldo Alckmin sancionará nesta terça-feira (21) a lei que cria a Promotoria de Justiça de Combate à Violência Doméstica.

A nova Promotoria atuará na repressão e prevenção da criminalidade contra a mulher no âmbito doméstico e na fiscalização e acompanhamento das políticas públicas relativas ao tema.

O Projeto de Lei Complementar 22/2015, de iniciativa do Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no último dia 25 de junho.

Trata-se da transformação em Promotoria do Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica (GEVID), que vem atuando desde 2012.