Nova disputa na eleição do MPF

Por Frederico Vasconcelos

A possibilidade de uma longa interinidade no comando da Procuradoria-Geral da República –por demora na indicação pela presidente da República ou na aprovação do nome pelo Senado– antecipou uma polêmica no processo sucessório do MPF.

Reportagem de Juliano Basile, do “Valor Econômico“, publicada nesta quinta-feira (23) revela que o vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público, Eitel Santiago, afirmou que não vai deixar o cargo que lhe dá o direito de substituir Rodrigo Janot na hipótese de interinidade. O mandato do atual PGR termina em 17 de setembro.

Santiago diz que vai impetrar mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal se for aberta eleição para o seu posto no próximo dia 17 de agosto.

Segundo a reportagem, Santiago assumiu o mandato de vice-presidente do CSMP em 21 de março de 2014, que deveria durar até 21 de março de 2016. Como no próximo dia 17 ele assumirá um novo mandato como conselheiro, discute-se internamente se deveria ser feita uma nova eleição para o cargo de vice-presidente do Conselho.

“Só haverá eleição para vice-presidente se quiserem cassar meu mandato”, disse Santiago.

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Ao tratar da estratégia atribuída ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL), de retardar a apreciação, no Senado, do nome que vier a ser indicado por Dilma Rousseff para chefiar o MPF pelo próximo biênio, editorial da Folha, sob o título “Questão de prioridade”, comenta:

Político experimentado e ardiloso, Renan decerto sabe que, hoje, as investigações conduzidas pelo MPF não dependem apenas de uma pessoa, e o afastamento provisório ou definitivo do atual chefe do órgão não seria garantia de tranquilidade. Mas o senador também sabe que mudanças na cúpula dificilmente deixariam de se traduzir em atrasos processuais.

(…)

“Embora a atitude seja inaceitável, pode-se entender por que agem desse modo alguns políticos sobre os quais pesam graves suspeitas: enfraquecer os órgãos de investigação é sua prioridade. Espera-se que a dos demais deputados e senadores vá precisamente na direção oposta.”