O STF e a remuneração dos servidores

Por Frederico Vasconcelos

Lewandowski e FENAJUFE

Por determinação do ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, diretores da área administrativa do STF reuniram-se nesta sexta-feira (24) com técnicos do Ministério do Planejamento para “construir uma solução que permita recompor a remuneração dos servidores do Poder Judiciário da União”.

Na quarta-feira (22), quando foi confirmado o veto de Dilma Rousseff ao PLC nº 28/2015, Lewandowski comunicou aos servidores, em nota: “Firme em meus propósitos de valorização da categoria, determinei aos nossos técnicos a retomada de negociações com o Ministério do Planejamento, buscando construir uma solução que permita recompor a sua remuneração, em bases dignas, mas condizentes com a atual realidade econômica do País”.

Da reunião nesta sexta, participaram o Diretor-Geral e o Secretário de Gestão de Pessoas do STF, o Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Henrique de Oliveira, o Diretor de Programa da Secretaria Executiva daquele Ministério, Cleyton D. Moura, e o Secretário Adjunto de Orçamento Federal, George Soares.

Na véspera da posse de Lewandowski na presidência do STF, em setembro do ano passado, a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) convocou os servidores para um ato de protesto pelo corte efetuado pelo Executivo no orçamento de 2015 do Judiciário e MPU.

Numa audiência que não estava prevista, Lewandowski recebeu representantes dos servidores e comprometeu-se a atuar pelo reajuste de magistrados e servidores, além de abrir as portas do STF para o diálogo com a categoria. Depois da reunião, uma representante da Fenajufe afirmou que Lewandowski “tem se mostrado como o mais comprometido com os servidores dentre os últimos presidentes do STF”.

Na semana passada, ao avaliar o veto da presidente ao reajuste do Judiciário, representantes da Fenajufe e do Sintrajud comentaram que, “por pressões políticas, o Supremo Tribunal Federal deixou a discussão da reposição dos servidores para um segundo momento”.

Enquanto isso, o STF já está trabalhando num novo projeto de lei para os magistrados, incluindo novos benefícios, além do auxílio-moradia”, disse Lynira Sardinha, diretora do Sintrajud.