A prova no combate aos crimes de colarinho branco e à corrupção

Por Frederico Vasconcelos

Livro sobre Prova e Criminalidade
No próximo dia 17 de agosto, será lançado na Escola Superior do Ministério Público da União, em Brasília, “A prova no enfrentamento à macrocriminalidade“, um lançamento da Editora JusPODVIM.

O livro traz artigos sobre a sofisticação da macrocriminalidade –como os crimes de colarinho branco e a corrupção com ramificações internacionais– e o desafio da produção da prova com o respeito ao devido processo legal. (*)

A obra reúne textos de 25 especialistas, membros do Ministério Público Federal e do Poder Judiciário. Foi organizada pelos Procuradores da República Daniel de Resende Salgado e Ronaldo Pinheiro de Queiroz. A apresentação é do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot.

“O Brasil começa a ver a possibilidade de os criminosos que dominam mercados lícitos e ilícitos terem seus negócios abalados. O solitário social não é mais alvo prioritário da persecução. Os crimes de colarinho branco e os complexos esquemas de corrupção preocupam, com veemência, a sociedade. Torna-se, pois, premente uma construção dogmática sólida, ao alcance dos intérpretes jurídicos, a qual, a partir dessa nova perspectiva, permita a análise de dois temas fundamentais sobre a prova: a produção e a valoração“, afirma Janot, na introdução do livro.

Segundo o PGR, “o processo penal não pode ser lido apenas como instrumento de contenção do poder do Estado em relação ao indivíduo, mas também deve garantir os direitos e valores erguidos pela sociedade. A ponderação entre a proibição do excesso e a proibição da proteção deficiente é o grande desafio do profissional do direito“.

Daniel de Resende Salgado é Procurador da República em Goiás. Membro do Conselho Penitenciário e Coordenador do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial no Ministério Público Federal, ambos do referido Estado. Membro do Grupo de Trabalho da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal sobre Controle Externo da Atividade Policial. Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) designado para participar da comissão de aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público no sistema carcerário e controle externo da atividade policial.

Ronaldo Pinheiro de Queiroz é Procurador da República. Ex-coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção no MPF-RN. Doutor e mestre em Direito pela PUC-SP. Professor adjunto do Curso de Direito da UFRN. Professor e orientador pedagógico da ESMPU.

Autores:
ANTONIO MORIMOTO JÚNIOR
BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA
DANIEL DE RESENDE SALGADO
DELTAN MARTINAZZO DALLAGNOL
DOUGLAS FISCHER
FERNANDA TEIXEIRA SOUZA DOMINGOS
FERNANDO ROCHA DE ANDRADE
HELIO TELHO CORRÊA FILHO
JORGE MUNHÓS
JOSÉ RAIMUNDO LEITE FILHO
JULIANA DE AZEVEDO SANTA ROSA CÂMARA
KLEBER MARTINS DE ARAÚJO
LUIZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN
MARCIO SCHUSTERSCHITZ DA SILVA ARAÚJO
MARCO AURÉLIO DUTRA AYDOS
MAURÍCIO RAMIRES
NICOLAO DINO
ORLANDO FACCINI NETO
PAULO AUGUSTO MOREIRA LIMA
PEDRO JORGE DO NASCIMENTO COSTA
ROBERTO ANTONIO DASSIÉ DIANA
RODRIGO TELLES DE SOUZA
RONALDO PINHEIRO DE QUEIROZ
VLADIMIR ARAS
WELLINGTON CABRAL SARAIVA

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(*) SERVIÇO

Data: 17/8/2015 às 18h30
Local: Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU)
Endereço: SGAS aV. l2 Sul, Qd. 604123
CEP 70200-640 – Brasília – DF