“Baixo clero” no comando da Lava Jato

Por Frederico Vasconcelos

– Subprocurador-geral Eitel Santiago pode vir a ocupar interinamente a cadeira do atual PGR, Rodrigo Janot.

– Político e advogado ligado a Geraldo Brindeiro, ele não obteve votos suficientes quando concorreu ao cargo.

– Saiba quais foram as restrições a seu nome no MPF e as questões não respondidas pelo subprocurador-geral.

Santinho do EitelSe Dilma Rousseff e o Senado não indicarem até o dia 17 de setembro quem será o procurador-geral da República no próximo biênio, a cadeira de Rodrigo Janot será ocupada interinamente por um procurador desafinado com o grupo que cuida da Operação Lava Jato.

Reportagem de autoria do editor deste Blog, publicada neste domingo (26) na Folha, traça o perfil do subprocurador-geral Eitel Santiago, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público, que comandaria o Ministério Público Federal nesse hiato, até um nome ser oficializado.

Santiago, considerado um procurador do baixo clero no MPF, assumiria provisoriamente o cargo que sempre almejou sem nunca ter obtido votos suficientes para integrar uma lista tríplice e figurar entre os nomes escolhidos nas eleições da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República).

Ele tentou, sem êxito, substituir o então procurador-geral da República Cláudio Fonteles em 2005. Quatro anos depois, no final da gestão de Antônio Fernando de Souza, amargou novo insucesso eleitoral, ficando fora da lista quando os procuradores escolheram Roberto Gurgel.

Atribui-se ao procurador o fato de ter um maior trânsito externo, no meio político, do que uma liderança interna, no Ministério Público.

Santiago é mais ligado ao grupo do ex-procurador-geral da República Geraldo Brindeiro, conhecido como o “engavetador-geral da República” no governo de Fernando Henrique Cardoso.

As principais restrições dos colegas têm origem nas ligações político-partidárias de Santiago e no exercício simultâneo da advocacia privada.

Embora a opção seja permitida aos que entraram no Ministério Público antes de 1988, muitos procuradores consideram que as atividades são incompatíveis.

Santiago ingressou no Ministério Público Federal em 1984. Foi promovido a subprocurador-geral em 1996, por merecimento. Em 2005, foi nomeado Corregedor-geral do Ministério Público Federal.

Santiago mantém sua inscrição em “situação regular” na seccional paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-1580).

Filiado ao então PFL (Partido da Frente Liberal), que depois mudou de nome para DEM (Democratas), Santiago foi candidato a deputado federal pela Paraíba, em 1994 [ver foto]. Obteve 19.875 votos, ficando na suplência.

Interrompeu a carreira no Ministério Público para assumir a Secretaria de Segurança Pública da Paraíba na administração de Cássio Cunha Lima (PSDB). Retornou à Procuradoria quando o mandato do governador tucano foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Eitel Santiago não atendeu à Folha e não respondeu às perguntas enviadas pelo jornal para comentar as resistências a seu nome.

A seguir, as perguntas encaminhadas por e-mail na manhã desta sexta-feira (24) à assessoria de imprensa da PGR, por sugestão do subprocurador-geral:

***

1. O sr. se sente preparado e com respaldo interno para comandar o Ministério Público Federal?

2. Na hipótese de assumir interinamente o cargo de PGR, como pretende conduzir a Operação Lava Jato?

3. Sua trajetória no MPF tem pontos que o distinguem dos membros do MPF que estão na cúpula da PGR. Destacaria a atuação político-partidária (foi candidato a deputado federal pelo PFL) e o período em que participou do governo da Paraíba, como secretário da Segurança na administração Cássio Cunha Lima. Esse perfil dificultará, a seu ver, o diálogo com os procuradores que atuam diretamente na investigação de parlamentares?

4. O sr. foi procurado recentemente pelo senador Renan Calheiros e pelo deputado Eduardo Cunha? Mantém relações com os dois parlamentares?

5. Na sucessão do procurador-geral Cláudio Fonteles, alegou-se que houve pressões do PMDB e do PFL para a escolha de seu nome. Como o sr. avaliou o fato de não ter sido incluído na lista tríplice?

6. Quantas vezes se candidatou à lista tríplice da ANPR?

7. O sr. tem sido apontado por colegas do MPF como um subprocurador-geral mais ligado aos conservadores. Como vê essa interpretação?

8. Como vê a restrição que alguns colegas fazem ao exercício simultâneo da advocacia (o que é permitido por lei). Ainda exerce? Em que período exerceu?

9. Qual o apoio interno à sua permanência como vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público? Como vê a ideia de uma nova eleição em 17 de agosto?

10. Alguma outra questão que julgue relevante mencionar.