Eitel explica as várias interinidades

Por Frederico Vasconcelos

Eventual PGR provisório foi candidato a deputado, atuou como advogado e secretário de Segurança da Paraíba.

O subprocurador-geral da República Eitel Santiago diz que, se vier a exercer interinamente o cargo de Procurador-Geral da República, conduzirá a Operação Lava Jato “respeitando a Constituição e as leis vigentes”.

“Essa tem sido a minha conduta como membro do MPF ao longo de mais de trinta anos”, afirmou.

Eitel Santiado candidato em 1994Reportagem publicada na Folha neste domingo, sob o título “‘Baixo clero’ pode assumir a Operação Lava Jato“, revelou que Santiago –vice-presidente do Conselho Nacional do Ministério Público– poderá assumir provisoriamente o lugar do procurador-geral Rodrigo Janot se a presidente da República e o Senado não indicarem até 17 de setembro quem comandará o MPF no próximo biênio.

Santiago acha “preconceituosa” a afirmação de que há “baixo clero” no MPF. “Não me considero superior nem inferior a qualquer colega”, diz.

Atribui-se ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), investigado na Lava Jato, a estratégia de retardar uma eventual indicação de Janot para um segundo mandato.

“Não fui procurado pelo Senador Renan Calheiros nem pelo Deputado Eduardo Cunha. Não mantenho relações com os dois parlamentares”, afirmou Santiago, em resposta a questionário enviado pela Folha na manhã da última sexta-feira (24). Ele respondeu às 23h do domingo (26).

A seguir, a íntegra das perguntas e respostas:

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O Sr. se sente preparado e com respaldo interno para comandar o Ministério Público Federal?

Eitel Santiago – Sinto-me preparado para eventual interinidade na PGR em razão da experiência profissional que acumulei ao longo de mais de 30 anos de carreira. Já fui Procurador-Chefe da Procuradoria da República na Paraíba; Procurador Regional Eleitoral; Coordenador da 1ª e da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão; Presidente do Conselho Institucional do MPF; Corregedor-Geral do MPF; Conselheiro e Vice-Presidente do Conselho Superior do MPF. Desde 1996, promovido por merecimento, integro a cúpula da instituição como Subprocurador-Geral da República, desempenhando minhas funções perante o STF e o STJ, em processos de cuja Corte Especial já participei, denunciando autoridades com foro especial por prerrogativa das funções exercidas.
Conheço, portanto, as atribuições do PGR e estou pronto para exercer interinamente a chefia do MPU. Devo destacar que os meus pares também pensam assim. Fui eleito e reeleito para o Conselho Superior do MPF pelos Subprocuradores-Gerais da República. E, no âmbito do próprio Conselho Superior, também fui eleito, em pleito que se realizou no dia 21 de março de 2014, pela unanimidade dos Conselheiros, para a Vice-Presidência do órgão, a fim de, por expressa determinação legal (art. 27 da LC 75/93), suceder o PGR nas hipóteses de vacância do cargo. Democraticamente eleito, tenho respaldo legal e institucional para a missão.

Na hipótese de assumir interinamente o cargo de PGR, como pretende conduzir a Operação Lava Jato?

Eitel Santiago – Se tiver que exercer interinamente o cargo de PGR, atuarei respeitando a Constituição e as leis vigentes. Essa tem sido a minha conduta como membro do MPF ao longo de mais de trinta anos de exercício profissional.

Eitel Santiago Secretário de Segurança 2007Sua trajetória no MPF tem pontos que o distinguem dos membros do MPF que estão na cúpula da PGR. Destacaria a atuação político-partidária (foi candidato a deputado federal pelo PFL) e o período em que participou do governo da Paraíba, como secretário da Segurança na administração Cássio Cunha Lima. Esse perfil dificultará, a seu ver, o diálogo com os procuradores que atuam diretamente na investigação de parlamentares?

Eitel Santiago – Vejo que o repórter não conhece a trajetória dos colegas que estiveram e estão na cúpula da PGR. Se conhecesse, saberia que não fui o único membro a disputar mandatos eletivos ou a exercer cargos de confiança. Muitos dos meus pares já ocuparam posições semelhantes, de livre nomeação dos governantes, e até concorreram em eleições político-partidárias. Recordo exemplos representativos de minha afirmação: (1º) o ex-Procurador da República Joaquim Barbosa e ex-Ministro do STF foi Consultor Jurídico do Ministério da Saúde no Governo do Presidente José Sarney; (2º) o atual PGR Rodrigo Janot foi Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça no Governo do Presidente Itamar Franco; (3º) o ex-PGR Cláudio Fonteles foi Consultor Jurídico do Ministério da Justiça no Governo do Presidente Fernando Collor; (4º) o ex-Procurador Regional e atual Ministro do STF Gilmar Mendes foi Advogado-Geral da União no Governo do Presidente Fernando Henrique; (5º) o Subprocurador-Geral José Bonifácio ocupou cargos públicos (Consultor do Ministério da Previdência e Advogado-Geral da União) no Governo do Presidente Fernando Henrique, tendo sido igualmente Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais no Governo do Governador Aécio Neves; (6º) a ex-Subprocuradora-Geral da Republica Edylcéia Tavares Nogueira de Paula disputou mandato de Deputada Federal; e (7º) o ex-Procurador Regional da República Pedro Taques elegeu-se Senador e Governador do Mato Grosso.
Apesar de tudo isso, concordo que todos os membros do MPF têm suas próprias trajetórias. Compreendo, entretanto, que essa diversidade enriquece a instituição. Não somos máquinas indiferentes ao que se passa na sociedade, embora estejamos conscientes da isenção que deve nortear a atuação ministerial.

O Sr. foi procurado recentemente pelo senador Renan Calheiros e pelo deputado Eduardo Cunha? Mantém relação com os dois parlamentares?

Eitel Santiago – Não fui procurado pelo Senador Renan Calheiros nem pelo Deputado Eduardo Cunha. Não mantenho relações com os dois parlamentares.

Na sucessão do procurador-geral Cláudio Fonteles, alegou-se que houve pressões do PMDB e do PFL para a escolha de seu nome. Como o Sr. avaliou o fato de não ter sido incluído na lista tríplice?

Eitel Santiago – Na sucessão de Cláudio Fonteles, duas listas tríplices foram elaboradas. Uma foi feita pelos servidores do MPF e outra pela ANPR. Fui o mais votado na eleição dos servidores, cuja apuração se fez com rapidez. Não figurei na lista da ANPR, que demorou vários dias para divulgar o desfecho do pleito. No final, somente constaram da lista da ANPR nomes ligados aos “tuiuiús” (assim identificados na sua matéria), e, por pressão do PT, Antônio Fernando foi nomeado PGR.

Quantas vezes se candidatou à lista tríplice da ANPR?

Eitel Santiago – Fui duas vezes candidato à lista tríplice da ANPR, em 2005 e em 2009. Nas duas ocasiões, disputei com independência, enfrentando a dificuldade de advir de um Estado pequeno da Federação e de não ter o apoio dos então PGRs.

O Sr. tem sido apontado por colegas do MPF como um subprocurador-geral mais ligado aos conservadores. Como vê essa interpretação?

Eitel Santiago – Sou ligado a todos os membros do MPF que atuam respeitando a Constituição e as leis vigentes; que defendem a ordem jurídica e os direitos fundamentais. Nesta nuança, sou conservador, porque pauto meu comportamento pelas regras estabelecidas.

Eitel Santiago como Advogado em 2011

Como vê a restrição que alguns colegas fazem ao exercício simultâneo da advocacia (o que é permitido por lei). Ainda exerce? Em que período exerceu?”

Eitel Santiago – Respeito a restrição dos colegas. Trabalho como Subprocurador-Geral em Brasília desde 1996. Embora possa, não tenho tempo de advogar. Por isso, nunca fiz uma inscrição suplementar na OAB do Distrito Federal, mas mantenho ativa minha inscrição na Paraíba.

Qual o apoio interno a sua permanência como vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público? Como vê a ideia de uma nova eleição em 17 de agosto?

Eitel Santiago – Em disputa acirrada, fui reeleito, em 17 de junho de 2015, para o Conselho Superior do MPF. Os colegas me mantiveram no CSMPF. Sabiam que o biênio do meu mandato de Vice-Presidente do colegiado (21/03/2014 a 21/03/2016) seria interrompido, se eu não fosse reeleito. Se me mantiveram no CSMPF, deram-me apoio para permanecer como Vice-Presidente. No processo de que sou relator e que visa à elaboração do novo regimento interno do CSMPF, o próprio PGR enviou-me expediente (Ofício nº 553/GAB/PGR e anexo), reconhecendo que o mandato é de dois anos (§ 3º do art. 4º) e deixando claro, no § 5º do art. 4º de sua proposta, que: “Findo o mandato pelo decurso do tempo de sua duração, ou por aposentadoria ou morte do Vice-Presidente, ou, ainda, porque este deixar de integrar o Colegiado, realizar-se-á, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, a eleição do novo Vice-Presidente, mediante sessão extraordinária convocada por qualquer membro do Conselho Superior.” Ora, de quem seria a ideia antidemocrática e autoritária de interromper violentamente meu mandato? Quem é a alma saudosa dos tempos de cassação de mandatos?

Alguma outra questão que julgue relevante mencionar?

Eitel Santiago – Não.