Apoio a Moro foi “rastilho de pólvora”

Por Frederico Vasconcelos

Em menos de 48 horas, a ideia de lançar uma nota em apoio ao juiz Sergio Moro, responsável por julgar os processos da Lava Jato, obteve a assinatura de mais de mil magistrados.

“Foi como um rastilho de pólvora”, diz Eduardo Perez Oliveira, juiz de direito do Tribunal de Justiça de Goiás.

Ele encabeça a relação de juízes e desembargadores que resolveram se manifestar contra as “invectivas incessantes e infundadas à imagem e à atuação” de Sergio Moro, uma “tentativa de evitar que ele continue fazendo o seu trabalho”.

O ponto de partida foi uma página no Facebook –“Juízes em Ação“– onde um grupo exclusivo de mais de 3.300 magistrados troca informações e opiniões.

Em três dias, a lista já alcançava mais de 1.300 assinaturas de juízes e desembargadores de vários Estados e de todos os ramos do Judiciário.

“Não existe uma liderança, o movimento foi espontâneo e não é partidário”, diz Oliveira. Ele divide a ideia inicial com 75 juízes que aceitaram imediatamente sua sugestão, na última segunda-feira (3), de lançar na internet uma manifestação de solidariedade a Moro.

As adesões em seguida vieram por e-mail e telefone, tão logo a proposta circulou nos tribunais e nas comarcas de todo o país.

“Nossa preocupação é com a independência e a autonomia do juiz para ter tranquilidade ao decidir”, diz Oliveira. Muitos magistrados solidários com o juiz federal paranaense também já sofreram pressões.

A nota registra que “a pressão e os ataques externos são reais e afetam inúmeros juízes em todo o Brasil”. “A interferência do poderio político e econômico é uma constante no país. É uma realidade amarga que o Brasil precisa reconhecer e combater se quiser ser uma Democracia verdadeira.”

As mais de 350 manifestações no Facebook –até esta sexta-feira (7)– sugerem que a nota de apoio a Moro renovou na magistratura o “orgulho de ser juiz”, expressão repetida por dezenas de comentaristas.

Em 2008, 134 juízes federais assinaram nota de apoio ao então juiz e hoje desembargador Fausto Martin De Sanctis, na época titular da 6ª Vara Federal Criminal da 3ª Região. De Sancits sofreu pressões durante o julgamento da Operação Satiagraha.

O magistrado receberia novas demonstrações de solidariedade um ano depois, quando a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) repudiou a notificação dos 134 signatários pelo então corregedor regional, desembargador André Nabarrete Neto, para prestarem informações a respeito do manifesto.

Ponto em comum entre os dois movimentos é a defesa da liberdade de expressão e da autonomia da magistratura.

“Os magistrados federais estavam defendendo a magistratura e sua mais importante prerrogativa, que é a independência funcional”, afirmou em março de 2009 o então presidente da Ajufe, Fernando Cesar Baptista de Mattos.

Na nota de apoio a Moro, divulgada na última quarta-feira (5), os juízes afirmam que “somente àqueles que temem a aplicação da lei interessa limitar a atuação do juiz, restringindo cada vez mais sua liberdade de decisão e a segurança de sua independência”.