Juristas divergem sobre renúncia

Por Frederico Vasconcelos

Entre o almoço em que juristas defenderam a renúncia de Dilma Rousseff –realizado nesta terça-feira (11) em São Paulo– e o jantar em que a presidente recebeu membros da cúpula do Judiciário, em Brasília, outro grupo de nomes conhecidos na área do direito lançou manifesto em favor da legalidade democrática.

O porta-voz dos que propõem a renúncia foi o jurista e ex-ministro do Superior Tribunal Militar Flavio Flores da Cunha Bierrenbach. Entre os que assinaram a proposta estão os juristas Modesto Carvalhosa e Ada Pellegrini Grinover, o ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo José Afonso da Silva (governo Mário Covas, 1995-99) e o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr. (governo FHC, 2002). Reale é autor de um pedido de investigação de Dilma apresentado em maio pelo PSDB.

Em contraposição à carta lançada na Faculdade de Direito da USP, o outro manifesto defende o respeito ao voto e à soberania popular. É assinado, entre outros, por Sérgio Salomão Shecaira, Professor da Faculdade de Direito da USP, Marcelo Semer, ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia e ex-presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, e Marcio Sotelo Felippe, Ex-Procurador Geral do Estado de São Paulo.

O povo brasileiro não suporta mais o estigma de legatário da herança maldita das felonias de seus governos. Governos cujo espólio inclui escândalos que se sucedem como pragas bíblicas, dentre os quais o desmanche da Petrobras é o mais revoltante“, afirmou Bierrenbach.

O manifesto em resposta ao documento assinado por ex-alunos da Faculdade de Direito da USP sustenta que, “independente de posição político-partidária ou até mesmo de concordância com as políticas do atual governo, é preciso deixar claro que a tentativa de retirar a Presidente da República de seu cargo sem quaisquer elementos jurídicos para tal é um desrespeito inegável a ordem vigente e a soberania das urnas, contra o qual nos manifestamos frontalmente“.

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Obs. Texto corrigido em 13/8 às 16h34