Justiça do Trabalho usa software da Lava Jato para rastrear patrimônio

Por Frederico Vasconcelos

Para cobrar dívidas de empresas condenadas em ações trabalhistas, a Justiça do Trabalho usa uma peça fundamental no sucesso da operação Lava Jato: o rastreador “Simba”, informa o Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina.

É um programa de computador capaz de mapear todo o histórico bancário de uma pessoa ou instituição, desde que a quebra do sigilo seja autorizada por ordem judicial.

Desenvolvido pela Procuradoria-Geral da República e a Polícia Civil de Santa Catarina, o “Simba” (Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias) é capaz de fazer um raio-X de toda a vida financeira do investigado, identificando os principais fluxos de valores e operações incomuns.

Segundo informa a assessoria de imprensa do TRT-SC, o software ajuda a revelar estratégias sofisticadas de blindagem patrimonial, como a remessa de valores a paraísos fiscais e operações cruzadas feitas pelos doleiros.

“Com o ‘Simba’, o foco passa a ficar no fluxo dos valores”, explica o juiz do trabalho Marcos Vinícius Barroso, integrante da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista. “Mesmo quando o programa não localiza um bem, ele nos fornece uma série de pistas de onde ele pode ter ido parar”.

Barroso atua em Minas Gerais e coordenou um treinamento avançado do “Simba” para servidores e juízes do Núcleo de Pesquisa Patrimonial, vinculado ao Gabinete da Presidência do TRT-SC.

O grupo funciona como uma espécie de “tropa de elite” que se dedica a pesquisar o patrimônio de devedores em casos considerados mais complexos pelas varas do trabalho.

Segundo o especialista, a ferramenta permite distinguir o devedor de boa-fé daquele que está simplesmente tentando ocultar os bens para evitar a execução.

“Quando analisamos toda a vida financeira de uma instituição, essa diferença fica muito clara. Há casos em que, de fato, a empresa registra uma série de insucessos e acaba quebrando. Já em outras situações, o empreendimento fecha de uma hora para outra, mesmo faturando alto, e isso pode ser um indício de fraude”, diz.