Juízo do Leitor

Por Frederico Vasconcelos

A seguir, seleção de comentários dos leitores sobre os últimos posts.

 

Juízes firmam nota de apoio a Moro

Tem que apoiar o Juiz Federal Sérgio Moro e dar um toque nos ministros do STF, pois a sociedade já percebeu que lá a coisa emperra ou sai dos trilhos. Veja-se que não aceitaram a tese de formação de quadrilha na ação penal 470 e agora as investigações da Lava Jato evidenciaram que o maior esquema de corrupção era e é instrumento de governo desde então. E outro alô ao PGR: se não bota fé que o STF vá acolher as denúncias contra os políticos, faça-as assim mesmo. As responsabilidades devem ficar bem esclarecidas. [Ana Amaral]

O povo também apoia o sr. juiz Sergio Moro. [Fábio José Horta Nogueira]

Não existe essa de o povo “também” apoia. Em repúblicas, o único que apoia ou deixa de apoiar a atuação de uma autoridade pública é o próprio povo. Os magistrados enquanto juízes não devem, e nem podem, apoiar ou deixar de apoiar ninguém. O sagrado exercício da magistratura exige de quem exerce o cargo certas limitações e renúncias. O juiz não pode se envolver em atividades partidárias, nem pode glamorizar ou criticar a atuação de colegas pois isso criar uma impressão de “nós contra eles”, ou seja, indica uma atuação em bloco buscando um fim, o que compromete a imagem de independência e imparcialidade da magistratura. [Marcos Alves Pintar]

Os corruptos que controlam neste momento o governo federal nunca gostaram de imprensa livre nem de judiciário independente por razões óbvias. [Antonio Eduardo Fernandes]

Muito boa notícia. Sergio Moro, um exemplo de coragem, merece todo esse apoio de seus bons colegas. Os que estão contra, estes devem saber que a população não está dormindo e é bom mesmo que se revelem, pois a esses nunca se recorrerá. [Ana Parreira]

Se são a favor de um juiz específico, são contra os que são contra o mesmo juiz. No mais “apoio irrestrito” significa que o apoiado poderia jogar uma bomba atômica que ainda assim estaria correto, ou seja, é coisa de fanático. Exceção de suspeição e processo disciplinar para todos, uma vez que o povo brasileiro não tolera mais a atuação de juízes parciais ou irracionais (fanatismo nada mais é do que irracionalidade). [Marcos Alves Pintar]

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Juiz Sergio Moro paga o preço da crítica injusta, afirma desembargador

O Magistrado autor do artigo tenta criar uma imagem romântica da figura do juiz, visando obviamente atingir quem não é do meio jurídico. Quem conhece o Judiciário minimamente sabe muito bem que não existe essa de “juiz solitário”, ou mesmo todas essas dificuldades que se elenca para julgar. O juiz é na verdade um cidadão como outro qualquer, que no exercício da função pública também em muitas ocasiões tenta tirar vantagem, ou mesmo se vale de completa inversão de valores para seus intentos pessoais. Exatamente por esses motivos é que existe lei e Constituição em Repúblicas, que devem ser respeitadas. Essa de querer convencer os desavisados que “os fins justificam os meios”, ou seja, somente com maior discricionariedade jurisdicional a Justiça será feita, vem sendo o “conto do vigário” do momento, embora seja uma estratégia antiga de dominação e subjugação da massas. [Marcos Alves Pintar]

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Apoio a Moro foi rastilho de pólvora

Claro, o PT rouba e o juiz é “justiceiro”… O PT corrompe e o juiz “é um perigo para a sociedade”… É a nossa tradição, quem denuncia ou quem promove a justiça torna-se o acusado e o criminoso passa por vítima. [Maria Quitéria]

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“Ganharão, mas não levarão”

Quanta bobagem neste artigo! O que o Ministro Lewandowski quis dizer foi que para a efetivação imediata do PL 28/2015 seria necessária a existência de recursos orçamentários, inexistentes no presente momento, e que só podem ser disponibilizados via outro projeto de lei. Vergonha um magistrado se expor publicamente em um debate do qual ignora os elementos básicos. [Carlos Guedes do Amaral Junior]

Parabéns, Dr. Hugo, pelo o seu artigo. Mostra o quanto a cúpula do STF é mais política que técnica. [Thiago Silva Lima]

Era o que faltava neste País, as “Pedaladas Jurídicas do Lewandowisk” para favorecer o Governo… isto a democracia não deve permitir! [Alessandro Medina Belluzzi]

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Defensoria de SP vai reembolsar a aquisição de computadores portáteis

Pura e simples distribuição de dinheiro público a agentes do Estado, sem lei autorizando e sem que o povo fosse consultado. Enquanto isso, os “assistidos” pagam o preço elevado de não receber a assistência adequada que a Defensoria deveria prestar. [Marcos Alves Pintar]

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Nova tentativa de enfraquecer o CNJ

Quanta besteira dita pelo “Jota”. Fala do que não entende patavina. A ordem citada no art. 92 em nada se refere à hierarquia, com exceção do STF. Até porque os tribunais superiores dos ramos das justiças especializadas têm competência plena dentro de suas especialidades. Ou alguém acha que os TRF’s são superiores hierarquicamente ao TST, TSE e STM, apenas por estarem topograficamente citados antes? Há preconceito contra Lewandowski e ele tem razão em sugerir citar por último o CNJ, pois todos os demais do art. 92 são órgãos JURISDICIONAIS e o CNJ apenas ADMINISTRATIVO. E, mesmo que o CNJ nem fosse ali citado, sua competência origina-se do art. 103-B, da CF, pouco importando sua ordem de citação no texto. [Marco A. Machado]

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Nova polêmica sobre soberania no CNJ

Faltou o retoque final, onde o presidente do conselho diz ao conselheiro para ‘buscar o recurso cabível’ para a reforma de sua decisão… Aos incrédulos, 11:48 da gravação da 212ª Sessão, disponibilizada pelo próprio CNJ no YouTube [Pedro Paulo Pedreira]

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Justiça do Trabalho usa software da Lava Jato para rastrear patrimônio

Tudo um sucesso fenomenal, desde que nenhuma análise seja feita por alguém de fora. [Marcos Alves Pintar]

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Juristas divergem sobre renúncia

Não podemos perder de vista que parte expressiva dos problemas nacionais decorre do mau funcionamento das instituições de justiça. Teorias para todos os gostos, desde que bem pagas, e pensando em qual a vantagem adviria para o grupo do qual participa quem defende essa ou aquela tese. Lamentável  ver que ninguém está preocupado com o destino de milhões de brasileiros espoliados pelos poderes públicos de todas as formas. A ingerência da má política continua predominando. Qual a razão da ocupante da presidência da República convidar o PGR e Ministros do STF para jantar no Palácio da Alvorada, bem no presente momento? O pior é terem aceito! Não se trata de harmonia entre poderes. O fundamental é a independência, evitando-se proximidades que possam provocar especulações disseminadoras de desconfianças. Estamos perdidos e mal pagos… [Ana Amaral]

Existe uma diferença entre o Presidente da República renunciar e ser retirado do cargo. No caso, o Governo Dilma não existe mais. Já está morto há meses, mantendo o País sem rumo e sem direção. Dilma não sabe fazer nada além de ir ao cabeleireiro, e toda sua equipe é inapta, incapaz de qualquer outra coisa que não seja a defesa do próprio umbigo. A saída mais digna é a renúncia, que já tarda, o que nada tem a ver com “golpe”, ou “retirar a Presidenta” do cargo. [Marcos Alves Pintar]

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Conselho da Justiça Federal elimina primeira classe em viagens ao exterior

Economia na passagem, porém leva a bagagem maior.  Ele poderá levar o cônjuge. Cada uma, viu. Vamos deixar claro que é cônjuge, ou seja, devem ser oficialmente casados. NÃO pode ser a namorada (o),  juntado, ou amante… [Vanessa Rodrigues]

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Em defesa do voo na classe executiva

Como é bom ser esquerdista com o dinheiro dos outros… esquerda caviar?! [Jailson Passos]

Uma sugestão: o Estado paga a passagem mais barata e o cidadão que escolha em qual tipo quer viajar, e paga a diferença. [Agnaldo Silva]

Se não usa classe executiva e hotel cinco estrelas em suas viagens particulares, por que exigir que o Estado satisfaça esse capricho?
Muita cara de pau! Fui servidora pública 30 anos, 21 no MPF, e se viajo de classe executiva sou eu que pago! Jamais aceitaria ou exigiria que o erário usasse o meio mais oneroso. É por essas e por outras que a sociedade critica todo e qualquer servidor público. [Ana Amaral]

Pensei que o membro do Ministério Público estava sendo irônico, mas lendo o texto até o final se verifica o extremo desprezo que ele nutre por aqueles que lhe pagam os vencimentos e as inúmeras regalias. O artigo é uma afronta ao povo brasileiro! [Marcos Alves Pintar]

É… O sujeito se acha melhor que todos e ainda que que nós paguemos tudo por ele. Aceita a diferença de tratamento em um mesmo órgão… É um saphado oficial… [Fábio José Horta Nogueira]

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Ministro do TCU voa na 1ª classe

Constituição da República Federativa do Brasil – Título II: Dos direitos e garantias fundamentais. – Capítulo I: Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. [Cecília Zioni]

O que esperar de operadores de direito que aceitam a criação de uma portaria que fere a constituição? E ainda tem mais, Cecilia Zioni, como fica o princípio da economicidade? [Marco Valverde]

Caro Frederico, você é o melhor repórter do pais nesta área. Temos que lutar contra os privilégios e o Judiciário detém os maiores deles. [Roberto Carvalho]

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Equipe de Janot viaja à Suíça

Muito curioso. Todo final de semana no Brasil centenas de cidadãos de cor parda, do sexo masculino, são assassinados em periferias, becos e favelas em todo o País. São milhares de mortes, mais das vezes sem nenhuma investigação. Nunca ouvi dizer que algum membro do Ministério Público “subiu o morro” para investigar alguns desses crimes, ou fiscalizar o trabalho das polícias. Mas, quando se trata de ir para a Suíça de primeira classe, com estadia gratuita em hotel de luxo com tudo pago por nós cidadãos, aí o Ministério Público vai. E não é só um membro da Instituição, mas vários. [Marcos Alves Pintar]

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O tempo é o senhor da razão

O artigo acima na forma proposta beira ao Fascismo, pois coloca em dúvida o valor do voto e a representação popular. Ao que parece, só os cultos formais e detentores de conhecimentos jurídicos é que são os conhecedores da noção do justo e do ético. O Fascismo como sabemos é um movimento no início moralizador e de classe média. A corrupção inevitável vem depois. No começo veio para purificar as instituições, prender os corruptos, modernizar o País. Depois se torna ditadura e cria sua própria corrupção, afastando a corrupção do antigo regime. Prefiro a democracia juvenil à ditadura madura. [Marco Antonio Barreira]

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Vinte anos de propinas impunes

A notícia requentada tem como objetivo apenas colocar o governo FHC no meio da lambança atual na Petrobras. Nada além disso. [Carlos Ebert]

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Demissão de transexual é questionada

Agora, as empresas serão obrigadas a ficar com os gays, custe o que custar. Nos EUA, uma loja de flores teve problemas porque não queria atender um casamento gay, mesmo tendo várias outras lojas na cidade. A tal liberdade de uns vai tirar a liberdade dos outros… [Jailson Passos]
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Janot e os parlamentares na Lava Jato

Me pareceu uma resposta de concurso público. O que iria responder? Que o curso das investigações é deixar pessoas como Carlos Habib Chater preso e ser “legalista” com outros? Ou nos nomes desconhecidos ser “leniente” em troca de provas para incriminar alguns, políticos, tb beneficiários da mesma benesse da resposta de concurso! Gostaria de entender algumas coisas na vida …. [Michel Alkimin]

Em suma: no STF as coisas não andam? Depois da 17ª fase, deflagrada hoje, dá para entender porque as coisas vão a ritmo tão lento no STF, estimulando a sensação de impunidade. [Ana Amaral]

Surpreendentemente correta a resposta do procurador-geral da República. [Marcos Alves Pintar]