Fausto De Sanctis lança novos livros

Por Frederico Vasconcelos

Fausto De Sanctis lança livros
O desembargador federal Fausto Martin De Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, lança nesta terça-feira (18) os livros “Lavagem de Dinheiro por meio das Obras de Arte” e “Delinquência Econômica e Financeira”.

O lançamento será na Livraria Cultura, no Conjunto Nacional, em São Paulo. (*)

Meus livros retratam pesquisas e também minha experiência profissional, que têm sido objeto de interesse geral dado ao ineditismo dos temas e de muitas decisões judiciais mencionadas, prolatadas no Brasil e no exterior“, afirmou ao Blog, em maio último.

Como titular da 6ª Vara Criminal Federal, o então juiz Fausto De Sanctis atuou durante vários anos em processos envolvendo crimes financeiros e lavagem de dinheiro. Em 2012, realizou ampla pesquisa nos Estados Unidos sobre julgamento de crimes financeiros e proferiu palestras sobre a legislação e as práticas de combate à lavagem de dinheiro no Brasil.

A repatrição de obras de arte usadas como meio de lavagem de dinheiro é um tema que tem despertado interesse em vários países. A obra que autografará nesta terça-feira é a versão em português de seu livro “Money Laundering Through Art“.

Em junho último, o autor participou, como representante da Justiça Federal, de cerimônia realizada em Nova York por ocasião da repatriação de duas obras de arte: “Hannibal” (de Jean-Michel Basquiat), estimada em US$ 10 milhões, e “Roman Togatus” (AC), estimada em US$ 773 mil. O ano de 2010 marcou o primeiro resultado do acordo bilateral que possibilitou a repatriação de duas obras: “Modern Painting With Yellow (Roy Lichtenstein) e “Figues dans une Structure” (Torres-Garcia). Em 2014, foi repatriada a “Composition Abstracte” (Serge Poliakoff).

Durante a cerimônia, De Sanctis agradeceu o tratamento recebido das autoridades do Departamento de Justiça dos EUA, por meio do acordo de cooperação internacional, e elogiou a atuação de servidores da Polícia Federal, Interpol e DRCI – Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, órgão do Ministério da Justiça..

Eis a sinopse das obras divulgada pela Justiça Federal em São Paulo:

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LAVAGEM DE DINHEIRO POR MEIO DE OBRAS DE ARTE – A arte constitui um dos muitos setores que têm atraído a delinquência para o fim de lavar recursos provenientes de toda sorte de ilícitos A obra do Desembargador Federal e doutor em Direito Penal, faz um estudo sobre o combate e a prevenção da lavagem de dinheiro, em particular em obras de arte, fornecendo, também, visão ampla das maneiras atuais da prática desse crime. Como se expressou o autor o objetivo da obra “é dimensionar o problema, verificar eventuais brechas legislativas e ou institucionais que proporcionam mobilidade e dinamicidade à criminalidade organizada, permitindo o continuísmo e a riqueza ilícita sem precedentes”.

DELINQUÊNCIA ECONÔMICA E FINANCEIRA – Esta obra aborda os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei 7.492/1986), os de Lavagem de Dinheiro (Leis 9.613/1998 e 12.683/2012) e contra o Mercado de Capitais (Lei 10.303/2001), tentando esgotar e tratar da maneira mais abrangente possível o tema, a partir da experiência profissional do autor. Além de trazer visões diferenciais da doutrina e jurisprudência da mais digna importância, espera-se que possa aclarar o tema, inserido que está na ordem do dia.

Sobre o autor

Fausto De Sanctis é doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo e especialista em Processo Civil pela Universidade de Brasília. Atualmente é desembargador federal no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que tem jurisdição sobre os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. É membro do Conselho Consultivo do American University Washington College of Law para Programas de Estudos Judiciais e Legais Brasil – Estados Unidos da América (desde 2013). Esteve à frente da 6ª Vara Federal Criminal especializada no combate aos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e lavagem de dinheiro de São Paulo/SP.

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(*) Serviço:
Data: 18 de agosto de 2015, terça-feira, a partir das 18h30
Local: Livraria Cultura do Conjunto Nacional
Endereço: Avenida Paulista, 2073 – São Paulo – SP