Tribunal paulista julga desembargador suspeito de favorecer traficantes

Por Frederico Vasconcelos

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo deverá julgar nesta quarta-feira (26) o caso do desembargador Otávio Henrique de Souza Lima, suspeito de proferir decisões beneficiando traficantes, inclusive determinando a soltura de uma liderança do crime organizado. O órgão também deverá investigar eventual fraude na distribuição de processos.

O cidadão comum não poderá acompanhar o julgamento pela internet, pois as sessões deixaram de ter transmissão simultânea. Alguns juízes e desembargadores reclamam que não têm acesso imediato às gravações sonoras.

As suspeitas levantadas contra Souza Lima provocaram surpresa e revolta entre alguns desembargadores. Surpresa, pelo fato de o magistrado ser filho e irmão de desembargadores tidos como exemplares, cultos e íntegros. Revolta, por entenderem que os supostos procedimentos de um magistrado atingem todos os desembargadores.

Diante do terceiro episódio suspeito envolvendo nos últimos meses membros do mesmo tribunal, é possîvel fazer uma segunda leitura. Durante anos, a magistratura paulista alimentou a imagem de que situações desse tipo não aconteciam em São Paulo. Registre-se a reação corporativa da Associação Paulista de Magistrados, quando a então corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou que um juiz paulista “molhava a mão”. Não deram a mesma importância ao fato de que ela sustentou que a corrupção no Judiciário era exceção, e que a Justiça de São Paulo tinha uma corregedoria que funcionava.

O que reforça a imagem negativa do Judiciário não são os casos isolados de malfeitorias, que acontecem também em outras instituições, mas o sentimento de impunidade quando as suspeitas graves não são apuradas e punidas.

Como afirmou a Folha, em editorial sobre o caso de Souza Lima, “sem açodamento ou prejulgamento de qualquer natureza, é crucial que o Tribunal de Justiça mostre disposição de investigar e eventualmente punir um dos seus”.