Em busca do consenso possível no CNJ

Por Frederico Vasconcelos

CNJ discurso Luiza

A pedido do ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Conselho Nacional de Justiça, coube à conselheira Luiza Cristina Frischeisen fazer o discurso de despedida dos sete membros do colegiado que encerraram o mandato nesta terça-feira (25).

“Estar neste Conselho é uma oportunidade de trabalhar para o melhor acesso à Justiça, a maior eficiência e maior celeridade de julgamentos em todas as instâncias e para a criação de regras administrativas para que todos os tribunais possam exercer melhor suas atividades, demonstrando, com transparência, para toda a sociedade, a sua essencialidade no regime democrático e republicano de nosso país”, afirmou Frischeisen.

A seguir, a íntegra de seu pronunciamento:

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Temos hoje o encerramento dos mandatos das conselheiras Ana Maria Amarante e Deborah Ciocci e dos conselheiros Flávio Sirangelo, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Rubens Curado e Saulo Bahia, coube a mim, fazer esse discurso de agradecimento e homenagem.

Convivi como os colegas nominados por quase dois anos, parte com a presidência do Ministro Joaquim Barbosa e com o Ministro Falcão como corregedor nacional e com conselheiros que já encerraram seus mandatos, a Ministra Maria Cristina Peduzzi, o Desembargador Federal Guilherme Calmon e a representante da OAB , Gisela Gondim, parte já com a presidência do Ministro Lewandowski e na companhia da Ministra Nancy Andrighi, como Corregedora Nacional .

O Conselho Nacional de Justiça, como órgão de controle externo do Poder Judiciário tem a característica de ser constituído por integrantes de diversas carreiras do sistema de justiça, representamos nossas instituições para fomentar , colaborar e estabelecer boas práticas para todo o Poder Judiciário, fazendo com que os diversos Tribunais possam compartilhar boas práticas e aplicar normas comuns para o bom desempenho desse serviço essencial para qualquer República, a boa prestação da justiça, que , embora tenho o tempo do processo, que não é necessariamente o tempo do esgotamento dos fatos, precisa ser suficientemente célere para atender as expectativas das partes e da sociedade.

Cada conselheiro, conselheira, traz a experiência da pratica de sua instituição e é esse conjunto que forma e informa o Conselho Nacional de Justiça em suas deliberações colegiadas, em suas comissões, em seus projetos de alcance nacional.

Parte do nosso trabalho é além de construir consensos, construir a partir de dissensos, o voto médio, ou seja, o consenso possível.

O protagonismo do Conselho Nacional de Justiça não está em ações individuais de seus integrantes, mas sim no exercício do princípio da colegialidade, esse o grande desafio, essa a grande missão constitucional.

Os colegas que encerram hoje seus mandatos trabalharam no plenário para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário Brasileiro, mas também nas comissões e com temas específicos, assim atuou Ana Maria Amarante, no Forum de Combate à violência doméstica e no Forum Nacional dos Precatórios, Deborah Ciocci no Forum Nacional da Saúde, Flávio estabelecendo alguns julgados paradigma, como relator, de muitos dos vários procedimentos relativos a concursos de notários, Gilberto Martins na Ouvidoria e também para a construção de metas relacionadas ao julgamento de ações de improbidade e às ações penais dos crimes gravíssimos contra a administração pública , especialmente aqueles de corrupção e desvio de valores , Paulo Teixeira, na elaboração da importantíssima resolução da aplicação de ações afirmativas nos concursos de membros e servidores do Poder Judiciário, Rubens Curado, incansável na propositura e implantação de ações para a melhoria e valorização do Juiz de 1º grau, e Saulo Bahia, com que divido, como membro do Ministério Publico Federal, as angustias do sistema de justiça federal, foi essencial para a implantação do Processo Judicial Eletrônico como modelo nacional e também para os estudos relativos à Justiça Militar.

Fico ainda no CNJ por dois meses, período que compartilharei com o Presidente Lewandowiski, Ministra Nancy Andrighi, Conselheiros Lélio Bentes, Fabiano Silveira , Emmanoel Campelo, Luiz Claudio Alemmand e Daldice Santana de Almeida e demais indicados que, em breve, tomarão posse, com a certeza que estar neste conselho é uma oportunidade de trabalhar para melhor acesso à justiça, maior eficiência e maior celeridade de julgamentos em todas as instâncias e criação de regras administrativas para que todos os tribunais possam exercer melhor suas atividades , demonstrando, com transparência, para toda a sua sociedade , a sua essencialidade no regime democrático e republicano de nosso país, para a solução de conflitos, que existem em qualquer comunidade. Conflitos que precisam ser solucionados em prazo razoável.

Isso é ser e fazer parte do Conselho Nacional de Justiça, e, assim, atuaram as conselheiras e conselheiras que encerram seus mandatos.