Plantio de nulidades para colher a prescrição na Lava Jato e no mensalão

Por Frederico Vasconcelos

Moro, Joaquim Barbosa e Joaquim Falcão

De Joaquim Falcão, diretor da Faculdade de Direito da FGV (Rio), em entrevista a Thiago Prado nas páginas amarelas da “Veja“:

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“Os novos juízes, procuradores e promotores não se atêm tanto ao debate de teses jurídicas abstratas. Seu olhar está voltado para o mérito das questões, para o mundo real. Em minha avaliaçao, parte dos advogados de defesa dos acusados na Lava Jato ainda está na contramão dessa visão.

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Eles ainda se ancoram no campo das abstrações, e não no dos fatos. Buscam a nulidade dos processos, esquecendo o mérito, o que é certo e o que é errado. Esse tipo de defesa, de plantar nulidades para colher prescrição, só deturpa o sentido original do Judiciário e provoca um engarrafamento de casos, sem alcançar o cerne das discussões. Os tribunais mais avançados não eternizam mais debates que, no lugar de fazer justiça, apenas a adiam ou mesmo a evitam.”

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[No julgamento do mensalão] a defesa buscou o tempo todo uma discussão teórica, tentando demonstrar que os políticos não haviam levado dinheiro vindo de corrupção, e sim angariado recursos para campanhas via caixa dois. Mas o Joaquim Barbosa (então presidente do STF) preferiu ater-se aos fatos. E estava tudo claro: fulano de tal havia recebido um dinheiro tal na conta tal. O resultado, que levou dezenas de políticos à prisão, foi histórico.”