Identidade para membros do CNMP

Por Frederico Vasconcelos

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou a criação de uma carteira de identidade para os membros do colegiado. O Conselho considerou que não é possível padronizar a carteira de identidade dos membros do Ministério Público em todo o país.

A proposta foi apresentada em novembro passado pelo conselheiro Walter de Agra Junior. Foi aprovada parcialmente pelo colegiado no último dia 25 de agosto.

Embora a ata do CNMP mencionasse a criação de uma “Carteira de Identidade Especial”, Agra Junior explicou que “nenhum de nós conselheiros têm sequer carteira do CNMP, e muito menos carteira especial”.  Segundo ele, os conselheiros terão uma carteira/cartão idêntica à dos representantes do MP só que com o nome do CNMP.

“Sequer temos um PIN de identificação, como têm os Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça”, explicou, em novembro.

Ele pretendia unificar as carteiras/cartões funcionais de todos os representantes do Ministério Público, assim como aconteceu nos últimos cinco anos na Ordem dos Advogados do Brasil, pois hoje cada MP tem uma carteira diferente.