STM julga oficial-general

O Superior Tribunal Militar (STM) realiza, nesta quarta-feira (16), julgamento de um contra-almirante do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil, equivalente a general-de-brigada do Exército (general de duas estrelas). Ele foi acusado de causar lesão por paraplegia em outro militar, ao se envolver em um capotamento com viatura militar da corporação.

Por se tratar de um oficial-general das Forças Armadas, a ação penal é denominada originária, pois o processo começa na Corte Superior. A última ação penal dessa natureza, julgada no STM, ocorreu em 2006, quando um general do Exército foi acusado de peculato.

A denúncia do Ministério Público Militar (MPM) narra que, na madrugada de 27 de setembro de 2013, o contra-almirante tomou a direção de um veículo oficial do Corpo de Fuzileiros Navais, uma Land Rover, entre Itaoca (ES) e a cidade do Rio de Janeiro, acompanhado de dois militares.

Os militares voltavam de um exercício militar feito entre integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

No caminho de volta, o contra-almirante perdeu o controle do veículo, que capotou. Um dos acompanhantes, motorista oficial da viatura militar, sofreu um trauma na coluna e ficou paraplégico.

O ministro Artur Vidigal de Oliveira, vice-presidente do STM, é o relator da ação penal.