Desapropriações obscuras e suspeitas

Por Frederico Vasconcelos

A extinção de uma ação de cobrança que obrigaria a prefeitura de São Paulo a fechar o Parque Anhanguera, maior parque público da cidade –“obscura aventura jurídica” de um empresário que se apresenta como titular de direitos do Grupo Abdalla– trouxe à tona procedimentos controvertidos e personagens que atuaram em episódios anteriores igualmente obscuros.

1) A prefeitura considerou “exorbitantes” os honorários de R$ 300 mil do perito judicial. O juiz de primeiro grau entendeu que, “mesmo situados em patamar inferior a 50% do pretendido”, esses honorários “são reputados como suficientes para remunerar o trabalho realizado”.

Inicialmente, o perito sustentara que, “pela Tabela de Honorários Oficial, diante do valor da avaliação (R$ 663 milhões), os honorários periciais seriam de R$ 745,7 mil”.

2) A sentença registra que o perito judicial “informou declinar de sua missão, por motivo de foro íntimo, razão pela qual foi destituído”.

O referido perito teve nomeação rejeitada em outra ação, “pelo menos até que fosse esclarecida cabalmente a acusação que tem em curso em outro juízo”, pois fora “processado criminalmente, acusado de ter exigido importância em dinheiro para concluir laudo contábil”.

3) O desembargador federal Marcelo Saraiva, voto vencido na Primeira Turma do TRF-3 no caso do Parque Anhanguera, acolheu –quando era juiz federal–, o laudo pericial de um falso engenheiro, Antônio Carlos Suplicy, na desapropriação de um imóvel na Serra da Bocaina. A perícia foi contestada pelo Ibama. Entre outras distorções, Suplicy aumentara em 100% a área da propriedade rural, inflando os valores que deveriam ser pagos pela União.

Em 2001, o Ibama obteve a suspensão provisória do pagamento, tutela concedida pelo desembargador Fábio Prieto, atual presidente do TRF-3.
Saraiva alegou que o falso perito era conceituado na época e que as impugnações do Ibama não tinham “força capaz de abalar os sólidos fundamentos que embasam e alicerçam o bem elaborado laudo” de Suplicy.

4) O mesmo perito Suplicy, condenado depois a três anos de prisão por estelionato, superavaliou, para desapropriação, um prédio de uso pelo próprio TRF-3 no centro velho de São Paulo. Em 2002, graças à atuação da Procuradoria Regional da República em São Paulo, um acordo suspendeu a controvertida desapropriação, permitindo –fato raro– a devolução aos cofres públicos de R$ 114 milhões, em valores da época.

Os expropriados eram representados pelo advogado Roberto Elias Cury, que também defendeu os interesses do Grupo Abdalla no processo de desapropriação do Parque Villa Lobos.

5) O advogado Eid Gebara, que representou José João Abdala Filho na ação ordinária de cobrança envolvendo o Parque Anhanguera, também atuou em processo que questionou a desapropriação do Parque Villa Lobos, considerada a maior indenização já paga no país: R$ 2,5 bilhões.

Procurados pela reportagem na última sexta-feira, o desembargador Marcelo Saraiva e o advogado Eid Gebara não se manifestaram.