Tempo da Justiça e clima no Supremo

Por Frederico Vasconcelos

Joaquim Falcão Livro

Diretor da FGV Rio e ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Joaquim Falcão está lançando o livro “O Supremo“, reunindo artigos publicados entre 1992 e 2014. O lançamento é da editora “Edições de Janeiro”.

Em entrevista a Diego Viana, do “Valor“, Falcão diz que a Reforma do Judiciário, em 2004, surgiu num “dia de sol perfeito, partidos e poderes convergindo”, “sem falar no apoio decisivo dos juízes de primeira instância a favor da descentralização do poder interno dos tribunais”.

Segundo Falcão, “na modernização do Judiciário, convergiram a demanda da mídia e da opinião pública por mais ética, transparência e celeridade”.

“Houve também um acordo entre o Supremo, com o ministro Nelson Jobim, ligado ao PMDB; o Ministério da Justiça, comandado por Márcio Thomaz Bastos, do PT; e o Senado, com o senador José Jorge, do DEM”.

Sobre a proposta da Nova Lei Orgânica da Magistratura, que tem sido criticada pelo autor por enfraquecer o CNJ e reforçar privilégios de magistrados, Falcão diz que “não há mais tempo para o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, aprovar no Congresso a proposta que está circulando”.

“Agora, é esperar [a próxima presidente] Cármen Lúcia”, conclui.