Novo corregedor da Justiça Federal pretende reduzir o corporativismo

Por Frederico Vasconcelos

Ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, assume a corregedoria da Justiça Federal nesta segunda.

OG MINI“Denúncias precisam ser apuradas. Não pode haver sentimento de corporativismo na função pública”, entende o ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça.

Neste segunda-feira (5), Og Fernandes toma posse no cargo de corregedor-geral da Justiça Federal do Conselho da Justiça Federal (CJF), para um mandato de dois anos. Ele pretende dar prioridade à parte correcional e estimular a comunicação entre a magistratura federal e a imprensa.

“O grande problema do Judiciário é que ele conta muito mal a sua história”, diz o novo corregedor.

Natural do Recife, Og Fernandes é Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco.

Foi desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco entre 1997 a 2008, e chegou ao STJ em junho de 2008.

Criado em 1966, o Conselho da Justiça Federal (CJF) é responsável pelos assuntos disciplinares e administrativos de juízes e servidores da Justiça Federal.

A entrevista a seguir –publicada com exclusividade– foi concedida à assessoria de imprensa do STJ. Em fevereiro, Og Fernandes revelou ao Blog como o jornalismo moldou sua visão de magistrado. (*)

 

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Como o senhor pretende desenvolver seu trabalho na corregedoria?

Og Fernandes – Denúncias no âmbito do Judiciário precisam ser apuradas. Não pode haver sentimento de corporativismo na função pública. Diante de uma denúncia, não pode ficar em cima do julgador um ponto de interrogação. Nenhuma sociedade cumpre os preceitos que um juiz deixa de cumprir. Somos como os professores, como as mães, somos pessoas privilegiadas no sentido de conhecer de perto a conduta humana, assim como o professor conhece seu aluno, uma mãe, o seu filho, o médico, seu paciente. Esse privilégio custa caro. Esse privilégio custa uma conduta que é cobrada pela sociedade.

Qual será a sua prioridade?

Og Fernandes – Uma corregedoria trata tanto da parte correcional, quanto da educacional, da formação. É preciso tratar de ambas. Uma com satisfação, que é a parte da educação, a outra parte se faz cortando na própria carne. O que for necessário fazer será feito. Usarei muito a experiência da minha vida na magistratura, mas o recado é: vejo a magistratura não como fim em si mesmo. Vejo a magistratura como meio para um fim. Vou cobrar a cooperação para os grandes interesses da sociedade brasileira. Essa será minha régua, meu compasso, como corregedor e como magistrado onde estiver.

Reclama-se que a Justiça de modo geral se comunica mal. Que relação o senhor, como corregedor do CJF, pretende estabelecer entre os meios de comunicação e a magistratura?

Og Fernandes – Quero realizar seminários entre a magistratura e a imprensa para que ambos possam se comunicar melhor. É preciso dizer que essa relação já foi pior. Já tivemos uma fase em que havia um absoluto distanciamento entre os meios de comunicação e a magistratura. Aprende-se a caminhar, caminhando. Pretendo estimular através do Centro de Estudos Judiciários uma comunicação entre a magistratura federal e os meios de imprensa. O Judiciário não pode e não deve dispensar a contribuição dos meios de comunicação.

Pela sua experiência, tendo atuado como jornalista, qual é, a seu ver, a imagem do Judiciário?

Og Fernandes – O grande problema do Judiciário é que ele conta muito mal a sua história. Após a Constituição de 1988, o Judiciário passou a ter um papel diferente no país, de autonomia, de garantia de direitos constitucionais. A democracia implica autonomia e autonomia implica responsabilidade. Temos que mostrar que nós gerimos as questões internas do Judiciário, mas por outro lado temos que mostrar ao cidadão a que nós viemos, qual é o trabalho que nós temos que realizar. E isso é algo que o Judiciário ainda não faz com precisão.

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(*) http://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/2015/02/15/futuro-corregedor-federal-revela-como-o-jornalismo-moldou-sua-visao-de-juiz/