STJ escolhe Moreira, Paciornik e Lunardelli para a lista tríplice

Por Frederico Vasconcelos

Em votação “acirrada”, Pleno elege os três candidatos à vaga de Gilson Dipp, que se aposentou um ano atrás.

Moreira, Paciornik e LunardelliO Superior Tribunal de Justiça elegeu nesta quarta-feira (7) os desembargadores federais João Batista Gomes Moreira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília; Joel Ilan Paciornik, do TRF da 4ª Região (Porto Alegre) e José Marcos Lunardelli, do TRF-3 (São Paulo) para compor a lista tríplice como candidatos ao preenchimento da vaga do ministro Gilson Dipp, que se aposentou em setembro de 2014.

Os três são juízes de carreira respeitados na magistratura federal. A lista tríplice será enviada à presidente Dilma Rousseff, que escolherá o nome a ser submetido ao Senado Federal.

Segundo informa o site “Migalhas“, a votação foi “acirrada”.

“Foram necessários três escrutínios para que todos os candidatos fossem escolhidos. Da primeira deliberação saíram seis nomes mais votados: Kassio Nunes Marques (16 votos); Joel Ilan Paciornik (16 votos); José Marcos Lunardelli (14 votos); João Batista Gomes Moreira (13 votos); Rogério Favreto (10 votos); e José Antônio Lisbôa Neiva (6 votos).

Em 2º escrutínio, dois desembargadores foram eleitos para compor a lista: João Batista Gomes Moreira (19 votos) e Joel Ilan Paciornik (18 votos). Com 16 e 13 votos, respectivamente, passaram para um 3º escrutínio José Marcos Lunardelli e Kassio Nunes Marques. Neste último, por fim, em apertada votação, José Marcos Lunardelli recebeu 16 dos 30 votos possíveis“.

Segundo o site “Consultor Jurídico“, “o piauiense Kassio Nunes Marques, que ficou de fora da lista, era o candidato apoiado pelo presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, e também contou com o apoio do presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho”.

Como este Blog noticiou, a ex-corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, havia sugerido em setembro a existência de um acordo informal entre Coêlho e Falcão, que apoiariam Kassio Marques. O objetivo seria abrir uma vaga para a advocacia no TRF-1, que seria disputada posteriormente pelo advogado Djaci Alves Falcão Neto, filho do presidente do STJ. Falcão, Coêlho e Marques negaram esse acordo e não confirmaram os apoios divulgados pela imprensa.

Segundo informa o site “Jota“, “com a PEC da Bengala, que elevou a aposentadoria compulsória dos ministros de 70 para 75 anos, a próxima formação de lista tríplice para a Justiça Federal ocorrerá apenas em 2020, com a aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho. A seleção de novos ministros para a Justiça Estadual demorará ainda mais: será apenas em 2026 com a aposentadoria do ministro Og Fernandes”.

João Batista Moreira é natural de Patos de Minas (MG). Ingressou na magistratura em 1987, no Acre. Tomou posse como desembargador no TRF-1 em 2001, promovido pelo critério de merecimento.

Joel Ilan Paciornik nasceu em Curitiba (PR). Foi aprovado em concurso para juiz federal substituto da 4ª Região em 1992. Em agosto de 2006, foi convocado para atuar como desembargador no TRF-4.

José Marcos Lunardelli, juiz federal desde 1993, é desembargador do TRF-3 desde julho de 2010. Foi presidente da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul – AJUFESP nos biênios 2001/2003 e 2003/2005.