Tribunal nega sigilo de voto vencido em processo disciplinar contra juízes

Por Frederico Vasconcelos

O desembargador Baltazar Miranda Saraiva, do Tribunal de Justiça da Bahia, propôs vedar a publicação dos votos vencidos em processos disciplinares cujo resultado, por maioria, resulte em absolvição do magistrado.

Saraiva é vice-presidente da Anamages (Associação Nacional dos Magistrados Estaduais). A sugestão foi apresentada como questão de ordem em sessão plenária na última sexta-feira (16) e divulgada pelo “Jornal Grande Bahia“.

Segundo a notícia, ele entende que a publicação do voto vencido, sem o teor do resultado final do julgamento, macula a imagem do juiz implicado, pois pode expor minúcias processuais que não prevaleceram na decisão plenária.

O presidente do TJ-BA, desembargador Eserval Rocha, submeteu o assunto ao Tribunal Pleno, que, por maioria de votos, não acolheu a questão de ordem.