Juiz da Lava Jato em São Paulo entende que a delação “não pode ser tortura”

Por Frederico Vasconcelos

João Batista GonçalvesDeverá causar impacto entre os envolvidos nas investigações sobre corrupção na Petrobras a entrevista exclusiva concedida pelo juiz federal João Batista Gonçalves, de São Paulo, ao repórter André Guilherme Vieira, do jornal “Valor“, publicada nesta segunda-feira (19).

Titular da 6ª Vara Criminal Federal, que recebeu os autos da Lava Jato sobre corrupção no Ministério do Planejamento, ele faz restrições ao uso da delação premiada.

“Que diferença tem a tortura de alguém que ia para o pau de arara para fazer confissões e a tortura de alguém que é preso e só é solto com uma tornozeleira, depois que aceita a delação premiada?”, questiona.

Gonçalves diz que fala “em tese”, que não se refere especificamente ao juiz Sergio Moro. Defende a ideia de que um juiz seja responsável pela instrução processual –a obtenção de provas– e outro pelo julgamento. E pergunta: “Como pode o juiz recolher alguém no cárcere, forçá-lo a fazer a cooperação premiada e depois ele vai julgar. Com que serenidade?”

Gonçalves assumiu a vara criminal da qual foi titular o juiz federal Fausto De Sanctis. Assim como Sergio Moro, De Sanctis –atualmente desembargador do TRF-3– é magistrado especializado em crimes financeiros e lavagem de dinheiro, oriundo da mesma equipe de juízes federais que participou do grupo criado sob influência do ministro aposentado do STJ Gilson Dipp.

Gonçalves tem outro perfil.

Segundo informa a reportagem de Vieira, Gonçalves atuou durante 20 anos como juiz cível, sendo profundo conhecedor da legislação sobre improbidade administrativa.

Formou-se bacharel em Direito em 1970 no Mackenzie e concluiu em 1999 o doutorado em Direito do Estado na USP.

Reportagem de Fausto Macedo, publicada no “O Estado de S. Paulo” em 14 de março de 2014, revelou que Gonçalves se inscreveu para o cargo uma hora e meia antes do encerramento do prazo. “Muitos outros magistrados almejavam o posto, mas o critério para escolha é o da antiguidade”, informou o repórter.