Nalini, o cidadão de 70 municípios

Por Frederico Vasconcelos

Presidente do TJ-SP percorre o Estado para ser homenageado em eventos com juízes e autoridades.

NALINI MULTICIDADÃO
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, encerra o mandato em novembro, colecionando cerca de 70 títulos de cidadão concedidos por municípios paulistas. Reportagem de autoria do editor do Blog –publicada neste domingo (25) na Folha— revela que mais da metade foi recebida em cerimônias no segundo semestre deste ano.

Reservadamente, juízes e desembargadores criticam essas viagens ao interior. Veem a iniciativa como uma concessão à vaidade ou vislumbram objetivos políticos pessoais, como a indicação para um cargo público depois da aposentadoria. Nalini nega.

“Não tenho a veleidade de tributar essas homenagens à pessoa do transitório presidente. Sou passageiro. É uma homenagem ao Tribunal, que fez uma verdadeira revolução”, diz Nalini. Ele diz que não recebeu qualquer convite para assumir no cargo no governo.

[Leia no post seguinte a íntegra dos comentários de Nalini enviados por intermédio da assessoria do tribunal].

De agosto a outubro, o presidente visitou mais de 40 cidades para receber a honraria. O périplo incluiu municípios que receberam novas varas e fóruns, solenidades em comarcas nas quais Nalini foi promotor e juiz, e em cidades próximas a Jundiaí, onde nasceu.

Houve esforço concentrado para que os títulos fossem entregues até o final da gestão. Em Mococa, o decreto legislativo tramitou em “regime de urgência especial”. No mesmo dia em que foi protocolada a proposta, o relator deu parecer favorável –“após estudos”– e o plenário aprovou a concessão do título.

A justificativa do decreto não cita benefícios ao município. Reproduz um resumo biográfico –texto disponível no Currículo Lattes, na internet, e reproduzido nas propostas de outros municípios. Os títulos recebidos por Nalini em 2014 e 2015 estão registrados nesse documento, que teve última atualização em 13 de setembro deste ano.

Na Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), comenta-se que a assessoria da presidência sugeriu a algumas Câmaras Municipais a promoção das homenagens. O tribunal não confirma. Vereadores consultados negam essa versão.

“Fui eu que tomei a iniciativa, exclusivamente em reconhecimento pelos benefícios que ele trouxe para a cidade”, diz o vereador Antônio Fernando Silva Rosa Júnior, de Itapetininga.

O vereador Chico Bezerra, de Mogi das Cruzes, diz não houve nenhum pedido do cerimonial do TJ-SP.

“Reconhecemos suas inegáveis qualidades e o muito que fez pelo nosso progresso no campo da Justiça e da Cidadania”, afirmou o vereador, na cerimônia de entrega.

Juízes de alguns municípios acompanharam o prefeito e vereadores em comitivas recebidas por Nalini em seu gabinete. Na ocasião, houve tratativas para a instalação de uma vara na cidade ou de melhorias dos serviços na comarca.

“Esse seria o modelo tradicional do toma-lá-dá-cá, com juízes e elites municipais envolvidas em agradar o presidente”, comenta um juiz paulista, crítico dessas práticas.

Costumam participar das sessões de outorga juízes de comarcas vizinhas, representantes do Ministério Público, da OAB, delegados de polícia, membros da Polícia Militar, prefeitos e líderes religiosos da região.

“É importante essa oportunidade de fazer um relato à comunidade interiorana do que tem sido feito para melhorar a prestação jurisdicional em São Paulo”, diz Nalini.

A entrega do título abre espaço para discursos de prefeitos, vereadores e políticos da região. Em algumas comarcas, magistrados, familiares e servidores executam peças musicais, no mesmo clima que Nalini introduziu no tribunal com o projeto “Quintas Musicais”, nas tardes de quinta-feira.

“Essas solenidades, entre 19h e 20h, tiram os juízes de suas atividades. Se é numa comarca próxima, sentimo-nos obrigados a ir prestigiar, com receio de alguma represália”, diz um juiz.

No dia 12 de junho, Nalini recebeu os títulos de cidadania em Guarujá e Bertioga. Estavam presentes o vice-presidente do TJ-SP, o corregedor-geral de Justiça, o chefe do gabinete civil do tribunal, juízes assessores da presidência e juízes assessores da corregedoria.

Nalini viaja acompanhado do chefe da Assessoria Policial Militar do TJ-SP, coronel PM Washington Luiz Gonçalves Pestana, e se desloca com um motorista da Polícia Militar e escolta com dois outros integrantes da PM.

Assessores do cerimonial e profissionais da assessoria de imprensa costumam trabalhar nesses eventos, que são noticiados com transparência no site do tribunal.

“Acho tudo isso deplorável. Um verdadeiro escárnio o uso da estrutura do tribunal para receber homenagens banalizadas em proveito exclusivo do próprio ego”, comenta um desembargador do TJ-SP.

Secretários de Estado tornam esses eventos um ato político. O secretário da Justiça, Aloísio de Toledo Cesar, advogado e desembargador aposentado do TJ-SP, representou o governador Geraldo Alckmin (PSDB) em Cotia e em Teodoro Sampaio –onde houve inauguração do novo fórum.

O secretário de Desenvolvimento Social, deputado federal Floriano Pesaro (PSDB), representou Alckmin em Votuporanga. O secretário estadual de Assuntos Parlamentares, deputado estadual João Caramez (PSDB), acompanhou a entrega dos títulos em Pirapora, Jandira e São Roque.

Deputados estaduais e federais que têm base eleitoral na região pegaram carona nas homenagens a Nalini, como Carlão Pignatari (PSDB), Sinval Malheiros (PV-SP), Itamar Borges (PMDB), Fausto Pinato (PRB), Luiz Carlos Gondim (PSDB), Chico Sardelli (PV), Aldo Demarchi (DEM), Lobbe Neto (PSDB) e Alex Manente (PPS).

Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado nomeado por Alckmin, Sidney Beraldo participou da inauguração do fórum e da homenagem a Nalini em São João da Boa Vista, município em que foi prefeito.

Entre os autores de projetos de concessão dos títulos, a Folha identificou mais de 30 vereadores com pendências na Justiça, que vão da execução de dívidas a acusações de improbidade administrativa, ação penal por crime contra a administração, ação cível de indenização por dano material e inquérito policial, sob acusação de extorsão.

Não se supõe que pretendam obter vantagens ao homenagear o presidente do tribunal, mas a iniciativa pode constranger juízes da comarca, como admite um magistrado.

“Tenho muito orgulho em receber esses títulos e não me recuso a recebê-los. Sei que há muitos títulos ainda a serem entregues. Todos eles são muito bem-vindos”, diz Nalini.