Terras indígenas em disputa no STF

Por Frederico Vasconcelos

Juristas, lideranças indígenas e antropólogos promovem em São Paulo, no próximo dia 10, o seminário “Direitos dos povos indígenas em disputa no STF”. (*)

Segundo os organizadores do evento, desde setembro de 2014 três terras indígenas já tiveram suas demarcações anuladas pelo Supremo Tribunal Federal e outras várias estão nas mãos dos ministros da Corte.

Essas decisões, que partiram da Segunda Turma, baseiam-se em uma controversa tese jurídica, o “marco temporal”.

O objetivo do seminário é refletir criticamente sobre a aplicação dessa tese e esboçar respostas às decisões no Judiciário que afetam os direitos territoriais indígenas.

Serão palestrantes: José Afonso da Silva (USP); Dalmo de Abreu Dallari (USP); Deborah Duprat (MPF); Samuel Barbosa (USP); Sonia Guajajara (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil); Elizeu Lopes (Grande Assembleia dos Povos Kaiowa e Guarani) e David Popygua (Comissão Guarani Yvyrupa).

Os debates terão a mediação de Manuela Carneiro da Cunha, da USP.

O seminário é promovido pela Associação Juízes para a Democracia (AJD), Faculdade de Direito (Departamento de Filosofia e Teoria Geral), Centro de Estudos Ameríndios da USP, Instituto Socioambiental – ISA, Centro de Trabalho Indigenista e Índio é nós.

———————————————————-

(*)  SERVIÇO:

Quando: 10 de novembro de 2015, das 14h às 19h
Onde: Salão Nobre, 1ª andar do prédio histórico
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP)
Largo São Francisco, 95 – Centro, São Paulo – SP