Cidadão de uma cidade dividida

Por Frederico Vasconcelos

Comitiva de Vargem Grande

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, receberá nesta terça-feira (3) o título de cidadão concedido pela Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul.

A agenda do presidente do TJ, confirmando a viagem, foi registrada no site do tribunal no mesmo dia em que a Câmara de Vereadores, dividida, realizava sessão para votar a proposta de cassação do prefeito Celso Itaroti Cancelieri Cerva (PTB).

O prefeito é alvo de ações de improbidade administrativa, suspeito –entre outras irregularidades– de promover a aquisição superfaturada de equipamentos para escolas públicas.

Itaroti continua no cargo por um voto. Um vereador licenciou-se e a suplente foi exonerada de cargo de secretária municipal para assumir o mandato.

Segundo informa o jornal local “Gazeta de Vargem Grande“, “foram oito votos pela cassação, sendo necessários nove votos. O voto da vereadora Simoni foi o decisivo para arquivar a denúncia e manter o prefeito no cargo.”

A disputa política local chegou semanas atrás ao tribunal paulista, onde o prefeito tentou, sem sucesso, obstruir o julgamento do processo de cassação.

O relator, desembargador Coimbra Schmidt, entendeu que a suspensão dos trabalhos da comissão processante da Câmara Municipal caracterizaria invasão de competência, pois “não compete ao Judiciário interferir no funcionamento do Legislativo local, atuando como virtual instância revisora de seus atos”. O prefeito teve negado um recurso interposto no último dia 29 para tentar impedir a sessão de julgamento que acontecia naquela data.

A entrega do título de cidadão nesse clima pode gerar interpretações indevidas, ou permitir que partes na disputa tirem proveito da presença do presidente do tribunal, constrangendo magistrados e promotores que participarão da solenidade.

Segundo informa o site do TJ-SP, no dia 15 de outubro [foto] “esteve na Presidência comitiva de Vargem Grande do Sul, composta pelo prefeito Celso Itaroti Cancelieri Cerva; pelos vereadores Felipe Augusto Gadiani e Gilson Donizete do Lago; e pelo advogado Alex Meglorini Mineli. O chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Washington Luiz Gonçalves Pestana, participou do encontro”.