STJ alerta para o volume de processos

Por Frederico Vasconcelos

Trabalho deve aumentar quando chegarem processos sem julgamento acumulados numa garagem do TRF-1.

Og Fernandes e Herman Benjamin

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça foi o órgão daquela Corte que mais recebeu processos de janeiro a setembro (31.589 processos) –e os ministros estão preocupados com esse volume.

A Turma é formada pelos ministros Humberto Martins, Herman Benjamin, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques e Assusete Magalhães.

O alerta foi dado nesta quinta-feira pelo ministro Og Fernandes, presidente da Turma, no encerramento da sessão, quando foram julgados 325 processos.

“Queremos que a justiça ande, mas estamos inviabilizados”, afirmou o ministro Herman Benjamin.

O ministro Mauro Campbell Marques afirmou que o novo Código de Processo Civil (CPC), que vigorará a partir de março de 2016, transferirá para o STJ a análise de admissibilidade dos recursos especiais. Ele explica que não se trata de uma simples crítica ao volume de processos que chegará ao STJ.

Og Fernandes observou que a atuação do Núcleo de Repercussão Geral em Recursos Repetitivos (Nurer) reduziu a distribuição de processos. Mas lembrou que existem 62 mil feitos somente no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 80% deles sobre matéria previdenciária.

“Esses processos poderão em breve chegar ao STJ, não se sabe em que volume”, advertiu o presidente do colegiado.

É uma referência aos estoque de processos que a Corregedoria Nacional de Justiça e a Corregedoria da Justiça Federal encontraram numa garagem do TRF-1, e que aguardam julgamento há décadas, como informou este Blog.