TJ-SP abre o processo sucessório

Por Frederico Vasconcelos

Eros Piceli, Nalini e Paulo Dimas Mascaretti

Os desembargadores Eros Piceli e Paulo Dimas de Bellis Mascaretti são considerados candidatos certos à sucessão de José Renato Nalini na presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo.

O prazo de inscrições é 12/11. A eleição será realizada no dia 2 de dezembro. Nalini deverá deixar o tribunal, com a aposentadoria compulsória, pois completará 70 anos no dia 24 de dezembro.

O processo sucessório foi aberto na última terça-feira (3), com a inscrição de quatro candidatos, respectivamente, para os cargos de vice-presidente, corregedor, presidente da Seção de Direito Criminal e presidente da Seção de Direito Público [veja abaixo].

Eros Piceli –atual vice-presidente– nasceu em 1/12/1949, em São Paulo. É bacharel em Direito pela FMU e tem especialização em Direito Penal e Processual pela PUC. Foi oficial da Polícia Militar, formado na Academia do Barro Branco, e Promotor de Justiça. Ingressou na magistratura em 1979.

Paulo Dimas de Bellis Mascaretti nasceu em 11/5/1955 em São Paulo. É bacharel em Direito pela USP, com especialização em Direito Público pela EPM. Foi Promotor de Justiça. É magistrado desde 1983.

Avaliações informais de magistrados leitores do Blog sugerem que Piceli –tido como favorito– é um desembargador com perfil semelhante ao de Nalini. Ou seja, poderá seguir a linha administrativa e o estilo do antecessor, sem embates com o Executivo e mantendo tom cordial com o Ministério Público e a OAB. A conferir.

Mascaretti tem longa experiência associativa. Foi presidente da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados). Sua gestão foi considerada muito ativa. A entidade recebeu apoio da magistratura ao criticar declarações da então corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, contra o corporativismo e os “bandidos de toga” no Judiciário. Ele já remeteu aos desembargadores um documento com suas propostas, intitulado “Plano de Ações”.

Segundo o site “Consultor Jurídico“, já foram feitas as seguintes inscrições:

– O desembargador Ademir de Carvalho Benedito é candidato ao cargo de vice-presidente; .

– O desembargador Ricardo Mair Anafe vai disputar o cargo de corregedor-geral da Justiça.

– O desembargador Renato de Salles Abreu Filho é candidato a presidente da Seção de Direito Criminal.

– O desembargador Ricardo Henry Marques Dip disputa a presidência da Seção de Direito Público.

Vários desembargadores estão consultando os pares sobre a intenção de disputar o cargo de corregedor-geral. Além de Anafe, são citados Ricardo Cintra Torres de Carvalho, José Damião Pinheiro Machado Cogan, Ruy Coppola e Carlos Eduardo Donegá Morandini.