Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo elege dirigentes

Por Frederico Vasconcelos

Caio Guzzardi e Marcos Nusdeo

A Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp) elegerá no próximo dia 17 os dirigentes da entidade para o biênio 2016/17. O atual presidente, Caio Guzzardi, concorre à reeleição pela chapa “Avançar e Construir“. A chapa da oposição, “Construindo o Futuro“, é liderada por Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo, que já foi procurador-geral e presidiu a entidade em 2006.

A pedido do Blog, os dois candidatos alinham, a seguir, os motivos por que disputam o voto da categoria formada por 1,6 mil procuradores, sendo mais de 90% associados à entidade.

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Caio Guzzardi:

“Revalorização e mais autonomia à advocacia pública”

A advocacia pública, representada pelos procuradores de todos os Estados, tem uma missão essencial ao bom funcionamento e transparência das ações dos diversos órgãos do governo. Nós, da atual diretoria da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp), temos insistido e reforçado permanentemente a importância da autonomia da instituição para a defesa dos atos do Executivo e, consequentemente, da população paulista.

Esse papel, de prestar consultoria e assessoria jurídica ao Estado de forma independente e garantir o cumprimento da lei, que queremos continuar a exercer nos próximos dois anos à frente da Apesp. No dia 17 de novembro, ocorrem as eleições para a escolha de uma nova diretoria da associação, que representará os 1.600 procuradores estaduais, tanto na ativa como aposentados. A nossa chapa, “Avançar e Construir”, de situação, concorre à reeleição.

Sou candidato à presidência da chapa porque quero continuar o trabalho realizado em 2014 e 2105. Um dos mais importantes é corrigir uma omissão histórica de nossa Constituição e ver aprovada a Proposta de Emenda Constitucional 82 (PEC), que garante a autonomia à advocacia pública. A PEC, já aprovada em comissão especial da Câmara, aguarda votação no plenário.

Mas não só. É fundamental trabalhar pela revalorização da PGE/SP, que já foi referência da advocacia pública brasileira e perdeu o protagonismo. A carreira deixou de ser uma das mais desejadas pelos estudantes de direito. Muitos dos atuais procuradores pensam em sair ou se veem frustrados por estarem em uma instituição que vem perdendo o brilho.

Melhorar as condições de trabalho, nas Regionais do Interior do Estado, que carecem de pessoal e de materiais básicos, faz parte dessa revalorização. Para isso, já criamos uma diretoria do interior e de unidades fora da capital, para que possamos atender aos pleitos e particularidades desses locais. Melhorar também as condições de trabalho nos prédios da Capital, interditáveis, é absoluta prioridade.

Modernizar a relação de trabalho, permitindo o home office de procuradores, para agilizar análises e processos, também está em nossos planos.

Vamos insistir com o governador Geraldo Alckmin que apoie a adoção da lista tríplice, uma realidade na Associação Nacional dos Procuradores da República, na escolha do procurador-geral. No ano passado, a Apesp apresentou três nomes ao governador, escolhidos democraticamente pela categoria. Nenhum deles foi acatado por Alckmin, mas acredito que é uma questão de tempo para a implementação em nosso Estado desse modelo de eleição.

A criação da comissão de prerrogativas, para o fornecimento de assistências jurídicas, material e acompanhamento de colegas – uma vitória de nossa gestão – nos permitirá um trabalho ainda mais intenso a favor da categoria.

Continuaremos a apoiar fortemente os movimentos espontâneos dos procuradores na busca de melhorias na PGE, como o #valorizaçãojá. Os aposentados terão uma atenção especial, especialmente no que se refere à remuneração equivalente aos procuradores da ativa e planos de saúde.

Sabemos da importância de uma advocacia pública autônoma. E temos também convicção da necessidade manter um diálogo permanente com o procurador geral, corregedor geral e subprocuradores gerais. Essa prática será intensificada, sempre com firmeza e independência.

Quando o diálogo não surtir efeito, não hesitaremos em nos valer de todas as medidas administrativas e judiciais necessárias à defesa das prerrogativas da advocacia pública.

A Apesp, sob a nossa gestão, continuará sendo um espaço de união e congraçamento de toda a carreira. Vamos dialogar muito, debater novos temas de interesse dos procuradores e ouvir, sempre, sugestões para a melhoria das condições de trabalho.

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Marcos Nusdeo:

“Diálogo com quaisquer forças políticas”

A Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – APESP, entidade que pretendo presidir, reúne em seus quadros os Procuradores do Estado em atividade e aposentados. Todos ingressaram na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo por meio de rigoroso concurso público com a missão precípua de bem defender os interesses do Estado e de suas Autarquias, em juízo ou fora dele, velando sempre pela estrita legalidade dos atos praticados pelos administradores estaduais e pela indisponibilidade do interesse público. Enfim, somos os Advogados Públicos do Estado de São Paulo.

Para que o Procurador do Estado possa exercer seus misteres é imprescindível que conte com a retaguarda de uma entidade atuante e forte que lhe dê todo o respaldo para eventualmente enfrentar a resistência de gestores públicos avessos à observância da estrita legalidade e do respeito ao patrimônio público.

Pretendo ser novamente presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – APESP justamente para velar pela manutenção e preservação das prerrogativas da Instituição e de seus combativos Procuradores do Estado, que vêm se desdobrando para bem executar suas atividades apesar das carências materiais, da falta da estrutura de apoio e da desigualdade do tratamento dado a outras carreiras jurídicas do Estado.

Berço de juristas famosos (Maria Sylvia Z. Di Pietro, Ada Pellegrini Grinover, José Afonso da Silva, Anna Cândida da Cunha Ferraz, Estevão Horvath, Fernanda D. Menezes de Almeida entre outros) e de políticos importantes (Michel Temer, Aloysio Nunes F. Filho, Franco Montoro, Ulisses Guimarães etc), o fortalecimento da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo representa a efetiva proteção contra as mazelas e a má condução dos interesses do Estado e do patrimônio público.

Em nossa atuação de luta, respaldada pela deliberação dos associados, buscaremos todas as formas e maneiras de alcançar a valorização, o engrandecimento e o fortalecimento dos Procuradores do Estado, em atividade e aposentados, sem receios ou temores de desagradar as autoridades constituídas.

Há hoje uma tendência de evasão dos Procuradores do Estado mais jovens dos quadros da Instituição porque veem colegas seus, com idêntica formação, mais valorizados em outras carreiras jurídicas. Esse será um ponto que iremos atacar com muito afinco em nossa gestão à frente da APESP para sensibilizar os órgãos superiores da Instituição e o Governo do Estado de São Paulo com a finalidade de adotar medidas efetivas para reverter essa tendência.

Preocupa-nos sobremaneira a manutenção e o respeito aos legítimos direitos alcançados pelos Procuradores do Estado aposentados diante de eventuais mudanças ou reformas legais e constitucionais. Manteremos constante vigilância para que esses colegas que dedicaram anos a fio de suas vidas na intransigente defesa do Estado e do Erário não sejam turbados em seus direitos!

A atuação independente e autônoma em relação a quaisquer forças políticas não será mero exercício de retórica durante nossa Gestão à frente da APESP, mas é um efetivo compromisso. Porém, não desistiremos de manter e fomentar o efetivo diálogo com todos os níveis hierárquicos da PGE-SP e do Governo do Estado, sempre na busca de consensos e de soluções, nos exatos limites autorizados pelas instâncias deliberativas da APESP, cujos associados serão estimulados a debater, refletir e a discutir livremente.

Queremos uma APESP vibrante e que atue além das questões meramente corporativas, mantendo sempre em seu horizonte como premissa que a missão de todos os Procuradores do Estado é a intransigente defesa do interesse público e do patrimônio dos cidadãos do Estado de São Paulo!