Pimentel escolhe advogada para TJ-MG

Por Frederico Vasconcelos

Governador indica mulher de professor ligado ao PT.

Fernando Pimentel, Alice Birchal, Luiz Moreira, José Genoino

O governador Fernando Pimentel (PT) escolheu a advogada Alice de Souza Birchal para assumir o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, preenchendo vaga destinada à Advocacia pelo Quinto Constitucional.

A assessoria do governador informa que o ato de nomeação deverá ser publicado neste sábado (14) no Diário Oficial do Estado.

Alice Birchal é especializada em Direito de Família e Sucessões, professora da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Minas e foi juíza do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Apesar da experiência e qualificação para o cargo, opositores de Pimentel atribuem a escolha de Alice Birchal ao fato de ela ser mulher do professor de Direito Luiz Moreira Gomes Júnior, amigo do ex-deputado federal José Genoino (PT-SP) e próximo a lideranças petistas.

Segundo essa interpretação, Luiz Moreira poderia ser o interlocutor do PT junto à vice-procuradora-geral da República Ela Wiecko, que atua no inquérito da Operação Acrônimo. A apuração, que tramita em sigilo no Superior Tribunal de Justiça, investiga supostos desvios de recursos para a campanha de Pimentel ao governo de Minas, em 2014, e suspeitas de tráfico de influência.

Luiz Moreira foi membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) como representante da Câmara Federal. Foi reconduzido ao órgão, em 2013, depois de enfrentar, durante meses, forte resistência de membros do Ministério Público Federal e de senadores. As acusações foram arquivadas. Em março deste ano, foi alvo de homenagens ao encerrar o mandato no CNMP, quando recebeu manifestações elogiosas de vários conselheiros.

No último dia 9, o TJ-MG formou a lista tríplice enviada a Pimentel com os eleitos para a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Eduardo Guimarães Andrade. A advogada Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa liderou a lista, com 61 votos. Alice Birchal e Tiago Gomes de Carvalho Pinto receberam, cada um, 54 votos.

Consultada pelo Blog, a advogada Alice Birchal disse que não poderia fazer declarações, uma vez que o ato da nomeação ainda não havia sido publicado. Ela afirmou não ter dúvidas de que seu currículo a habilita para o cargo.

Foi juíza do Tribunal Regional Eleitoral, é professora de Direito de Família, Sucessões e Processo Civil da PUC-MG, e já integrou duas listas tríplices para o TRE e uma para o TJ-MG. É mestre (1996) e doutora em Direito (2005) e exerce a advocacia há 21 anos. Compôs o Conselho Científico da Escola Superior da OAB-MG. Tem livros e vários artigos jurídicos publicados.

A advogada não comenta as interpretações políticas da nomeação, mas vê como uma visão “machista” atrelar sua carreira na academia e na advocacia à trajetória do marido. Diz que sua formação profissional já estava consolidada muito antes de conhecer Luiz Moreira.

O Blog pediu eventuais comentários às assessorias do governador Fernando Pimentel e da vice-procuradora-geral Ela Wiecko.